11/12/2017

EM PERNAMBUCO, OPOSIÇÃO A PAULO CÂMARA SE ARTICULA



Com o slogan " PERNAMBUCO QUER MUDAR " , um grupo formado por lideranças de vários partidos , que se opõem ao governo de Paulo Câmara (PSB), se reunirá hoje (11), às 17 horas no espaço de eventos Arcádia Recepções - Paço Alfândega. 

O objetivo do grupo, composto por Fernando Bezerra Coelho (PMDB), Bruno Araújo (PSDB), Armando Monteiro (PTB), João Lyra (PSDB), Joaquim Francisco (PSDB) e Mendonça Filho (DEM),  dentre outros é: discutir os problemas enfrentados por Pernambuco e as mudanças cabíveis.

24/11/2017

O JOGO DE 2020 JÁ ESTÁ NA MESA


Enquanto as eleições 2018 ainda não estão definidas, com relação à candidaturas majoritárias, em Paulista, cidade da região metropolitana do Recife, grupos já se movimentam visando as de 2020, onde os eleitores terão que escolher seus candidatos a governador, prefeito e vereadores. 

Pensando nisso, algumas lideranças já começam a se movimentar e, o que se comenta na cidade, é que o ex-vice prefeito Duffles Pires (PR) tem o desejo de ser candidato ao executivo , em substituição a Junior Matuto (PSB) que administra a cidade num segundo mandato.

Em sintonia com o projeto de Duffles, estão o vereador Tonico Valpassos (PCdoB) e o ex-prefeito Yves Ribeiro (PSB) . Esse último, dizem que pretende concorrer,  pelo município de Goiana, ao cargo de prefeito.

10/11/2017

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EM PAULISTA


Com anuência da Prefeitura de Paulista, fragmento de Mata Atlântica é devastado na APA ALDEIA BEBERIBE.
Crime Ambiental provoca devastação de Mata Atlântica na APA ALDEIA BEBERIBE e ameaça de morte o Rio Cova da Onça, tributário do Rio Paratibe.
A Prefeitura de Paulista concedeu Licença Ambiental de Operação para Extração Mineral de Areia por Dragagem no território da Unidade de Conservação, desrespeitando o Plano de Manejo da UC que determina explicitamente a proibição de extração mineral em seu território, exceto para água mineral.
O Fórum Socioambiental de Aldeia recebeu a denúncia feita por moradores de Aldeia e encaminhou a CPRH.
No mesmo dia, na sexta-feira, 27/10/2017, uma equipe de fiscalização da CPRH esteve no local e determinou a suspensão das atividades de mineração através de auto de infração fundamentado em três irregularidades:
1. Degradação Ambiental
2. Inobservância de preceitos legais ambientais
3. Desobediência às determinações de caráter normativo
Estaremos acompanhando o desdobramento das ações do órgão ambiental do estado nesse caso, as punições impostas aos agressores, as ações compensatórias e de recuperação da área degrada.

Fonte: Fórum Socioambiental de Aldeia

09/11/2017

EM PERNAMBUCO, POLÍCIA FEDERAL DESCOBRE ESQUEMA DE FRAUDE EM LICITAÇÃO E DESVIO DE VERBAS

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A Polícia Federal, em Pernambuco, deflagrou hoje, juntamente com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, a "Operação Torrentes", visando desarticular um gigantesco esquema criminoso montado por servidores públicos vinculados à Casa Militar do governo do Estado de Pernambuco, juntamente com empresários para os quais teriam sido repassados, segundo levantamentos feitos pela Controladoria Geral da União, R$ 450 milhões referentes a apenas 15 contratos para socorro às vítimas das enchentes ocorridas nos anos de 2010 e 2017.

Ainda segundo levantamento da CGU, o Estado de Pernambuco chegou a receber R$ 2,9 bilhões em repasses federais apenas para realizar o socorro às vítimas das enchentes e cujos contratos serão todos investigados. 

De acordo com a Polícia Federal, que utilizou 260 policiais federais arregimentados em dez Estados diferentes da Federação para cumprir os 71 mandados de prisão temporária, condução coercitiva e buscas e apreensões em órgãos públicos e nas empresas envolvidas no esquema,  os R$ 450 milhões pagos aos empresários Ricardo Padilha Carício, Rogério Fabrício de Roque Neiva, Romero Fittipaldi Pontual (CEASA) e Antônio Manuel de Andrade Júnior são referentes apenas a contratos para fornecimento de filtros, colchões, lonas, água mineral, transporte e gêneros alimentícios, não incluindo as obras que serão ainda alvo de outras investigações.

A Polícia Federal e a CGU revelaram, em entrevista concedida hoje, pela manhã, que o governo de Pernambuco não atendeu às solicitações para que fossem fornecidas cópias dos processos licitatórios, gerando, inclusive a desconfiança de que muitos contratos foram feitos sem qualquer processo formal de licitação, já que foram constatadas situações em que primeiro o contrato era assinado para somente depois serem montados de maneira forjada, os respectivos processos licitatórios. Fontes da Polícia Federal que fizeram parte das investigações chegaram a revelar que as fraudes são tão grotescas que saltam aos olhos até para pessoas leigas.

Além do superfaturamento e das fraudes nas licitações feitas de maneira "grotesca", a Polícia Federal constatou por meio da quebra de sigilo bancário de alguns dos investigados o pagamento de propina a servidores para os quais as empresas investigadas transferiram recursos inclusive por meio de "empréstimos" simulados ou mesmo diretamente, por transferência bancária.

A Polícia Federal dividiu o esquema criminoso em cinco grupos distintos: um formado pelos militares responsáveis pelos contratos e outros quatro formados pelos empresários beneficiários do esquema.

Do Núcleo Militar foram presos temporariamente o Coronel Fábio Rosendo de Alcântara e o Tenente Coronel e conduzidos coercitivamente os Coroneis Mário Cavalcanti, Roberto Gomes de Mello Filho e Waldemir José de Vasconcelos Araújo.

A condução coercitiva do Coronel Mário Cavalcanti, que há pouco tempo atuou como interventor no Município de Gravatá foi pedida pelo Ministério Público Federal. Segundo nossas fontes, o Coronel despertou a desconfiança tanto da Polícia Federal, quanto do MPF, ao promover reunião com os investigados tão logo a Polícia Federal deflagrou a Operação Mata Norte, que revelou que o empresário Ricardo Padilha comandava uma rede de empresas "laranjas" para fraudar licitações para fornecimento de merenda escolar para diversos Municípios e para órgãos do Estado de Pernambuco. Conforme nosso Blog revelou, em primeira mão, só com a Casa Militar, as empresas de Ricardo Padilha, preso na Operação Mata Norte e na Operação de hoje, teriam contratos superiores a R$ 40 milhões, justamente para o fornecimento de filtros, transporte e armazenamento, água mineral, dentre outros, destinados às vítimas das cheias (Leia em EMPRESAS INVESTIGADAS PELA POLÍCIA FEDERAL NA OPERAÇÃO "MATA NORTE" POR FRAUDES EM LICITAÇÕES DA MERENDA TÊM CONTRATOS MILIONÁRIOS SEM LICITAÇÃO COM SECRETARIAS ESTADUAIS LIGADAS À SEGURANÇA PÚBLICA E À RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS E MENORES e EMPRESA ALVO DA OPERAÇÃO "MATA NORTE" DA PF CONTRA FRAUDES EM LICITAÇÕES DA MERENDA ESCOLAR RECEBEU MAIS DE R$ 40 MILHÕES DO GOVERNO DE PERNAMBUCO justamente os que foram alvo da Operação de hoje da Polícia Federal.

Além disso, de acordo com a Polícia Federal, dois dias antes das eleições de 2014, no dia 03 de outubro, foi realizado um saque de R$ 2 milhões de uma conta da empresa FJW, empresa de Ricardo Padilha, por uma pessoa de nome Ewerton Soares da Silva, que, por sua vez, teria entregado o dinheiro ao Coronel da PM Roberto Gomes Filho, cujo celular, ao ser rastreado pela Polícia Federal, revelou que teria levado os recursos à sede do PSB - Partido Socialista Brasileiro. O Coronel Mário Cavalcanti era o coordenador financeiro da campanha de Paulo Câmara ao governo de Pernambuco.

Como a Justiça levantou o sigilo da Operação, a Polícia Federal pode divulgar todos os alvos, cujos Núcleos Empresariais eram comandados por Romero Pontual (conduzido coercitivamente), Antônio Manoel de Andrade Filho (preso temporariamente), Ricardo Padilha (preso temporariamente) e Rogério Fabrízio Neiva (conduzido coercitivamente.

LEIA A LISTA DE ALVOS NA ÍNTEGRA:  


PRESOS E CONDUZIDOS MILITARES:
1. Fábio de Alcântara Rosendo – CEL/PM – Prisão Temporária;
2. Laurinaldo Félix do Nascimento – TC/PM – Prisão Temporária;
3. Roberto Gomes de Melo Filho – CEL/PM – Prisão Temporária;
4. Waldemir José Vasconcelos de Araújo – CEL/PM- aposentado – Prisão Temporária;
5. Carlos Alberto de Albuquerque Maranhão Filho – CEL/PM – Condução Coercitiva;
6. Jair Carneiro Leão – CEL/PM – Condução Coercitiva;
7. Rolney Feitosa de Souza – CAP/PM – Condução Coercitiva;
8. Mário Cavalcanti de Albuquerque –CEL/PM – Condução Coercitiva;
9. Adauto Chaves da Cruz Gouveia Filho – PM/PE – aposentado – Condução Coercitiva;
10. Patrese Pinto e Silva – SD/PM – Condução Coercitiva;
11. Emmanoel Feliciano Ribeiro-Condução Coercitiva

CIVIS PRESOS:
1. Antonio Manoel de Andrade Junior- Prisão Temporária;
2. Heverton Soares da Silva- Prisão Temporária;
3. Ítalo Henrique Silva Jaques-Prisão Temporária;
4. Ricardo José de Padilha Carício-Prisão Temporária
5. Rafaela Carrazzone da Cruz Gouveia Padilha-Prisão Temporária
6. Roseane Santos de Andrade-Prisão Temporária
7. Daniel Pereira da Costa Lucas-Prisão Temporária
8. Taciana Santos Costa-Prisão Temporária
9. Ricardo Henrique Reis dos Santos-Prisão Temporária
10. João Henrique dos Santos-Prisão Temporária
11. Antonio Trajano da Rocha Neto-Prisão Temporária
12. Karina Carrazzonne Pacífico da Rocha-Condução Coercitiva;
13. Diego César Silva Jaques-Condução Coercitiva
14. Rogério Fabrízio Roque Neiva-Condução Coercitiva
15. Josileide Gomes Neiva-Condução Coercitiva
16. Romero Fittipaldi Pontual- Condução Coercitiva
17. Diego Renato Carneiro de Andrade- Condução Coercitiva
18. Elza Maria José de Santana-Condução Coercitiva
19. Sybelle Maria de Araújo Lima-Condução Coercitiva
20. Wagner Belizário da Silva- Condução Coercitiva
21. Adriana Padilha Carício Montenegro-Condução Coercitiva
22. Tertuliano de Oliveira Montenegro-Condução Coercitiva
23. Mário Cavalcanti de Albuquerque-Condução Coercitiva
24. José Walter Alves Ferreira-Condução Coercitiva
25. Adauto Chaves da Cruz Gouveia Filho-Condução Coercitiva
26. Patrese Pinto e Silva-Condução Coercitiva
27. Tiago Augusto Silva Jaques-Condução Coercitiva (Pará)


EMPRESAS – BUSCAS E APREENSÃO:
1. Casa Militar;
2. CEASA;
3. DTI;
4. FJW;
5. Regente Empresarial;
6. JLPM;
7. DTI Soluções Empresariais/Project Comercial Eireli;
8. Megabag Indústria de Bolsas Ltda;
9. T&R Comercio de Artigos de Confecção Ltda;
10. AM Júnior Comércio de Artigos de Couro Ltda;
11. Escritório de Contabilidade de Elza Maria José de Santana;
12. CODECIPE;
13. Depósito DTI – Soluções empresariais;


Blog da Noelia Brito 
http://noeliabritoblog.blogspot.com.br/

07/11/2017

AJUSTES NA REFORMA TRABALHISTA SERÃO FEITOS ATRAVÉS DE MP

O governo federal desistiu de enviar uma medida provisória (MP) ao Congresso para fazer ajustes na reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, o Executivo enviará ao Legislativo um projeto de lei para fazer as alterações.

A proposta conterá apenas mudanças pontuais, que foram negociadas com os senadores durante a aprovação da reforma na Casa. Para facilitar a votação, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), havia acertado com os senadores que as alterações seriam feitas posteriormente, por intermédio de MP a fim de evitar que a proposta retornasse para a Câmara dos Deputados, o que poderia atrasar o processo.

Mas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, vem se recusando a aceitar a MP. Ele defende que primeiro seja regulamentado esse tipo de instrumento. Por isso, apesar da urgência, o governo decidiu tratar da privatização da Eletrobras por projetos de lei.


12/10/2017

PESCA IRREGULAR



O camarão vem aos poucos desaparecendo do Canal de Santa Cruz, no litoral norte de Pernambuco, em decorrência da pesca predatória. Cada vez mais nas feiras livres das cidades da região metropolitana só encontramos camarão miúdo, em tamanhos muito pequenos.

É necessário que o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais promovam ações de Educação Ambiental com a comunidades que vivem da pesca em Pernambuco.

Fernando Melo - Igarassu / PE

08/10/2017

TEMER VETARÁ CENSURA NA INTERNET

                        Michel Temer


O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou na última sexta-feira, que vai vetar o artigo da Reforma Política que poderá levar a censura às redes sociais. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que a decisão atende a um pedido do líder do Solidariedade na Câmara, deputado Áureo (RJ), autor da polêmica emenda .


Fonte; O Estadão

02/10/2017

HÉLIO INÁCIO FECHADA MAIS UMA VEZ PARA "REFORMAS"


Moradores do bairro de Jardim Paulista Baixo estão inconformados com mais um fechamento "para reforma", da Policlínica Hélio Inácio. A Unidade de Saúde que já funcionava precariamente, encerrou hoje, suas atividades. Os munícipes  que utilizavam a mesma, terão que se dirigir à Policlínica Adolfo Speck no bairro de Arthur Lundgren I.


A reforma do  Hélio Inácio causou estranheza ao morador George Melo, que diz não entender, tendo em vista a Policlínica já haver passado por reformas há menos de dois anos.

Muitos acreditam que o fechamento  é para encerrar  gastos com sua manutenção.



SENADO DECIDIRÁ SOBRE AFASTAMENTO DE AÉCIO ANTES DO STF


         

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta segunda-feira (2) que a decisão sobre a interrupção do mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), determinada na semana passada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), será mantida na pauta do plenário nesta terça-feira (3). 

A decisão do colegiado, que impôs reclusão noturna ao tucano e provocou revolta entre senadores, foi contestada até por petistas e gerou a mais nova grave crise entre Legislativo e Judiciário – nos moldes do episódio, no final de 2016, em que o ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL) chegou a ser afastado de suas funções, mas o próprio STF reverteu a decisão depois de muita discussão entre os dois poderes.

Fonte:Congresso em Foco

27/08/2017

MINISTÉRIO PÚBLICO DETERMINA QUE O CHAFARIZ DE JARDIM VELHO SEJA RECONSTRUÍDO



Acatando a denúncia  do ex-vereador Jóedes Oliveira ,que é morador da localidade, o Ministério Público na pessoa da promotora do Meio Ambiente  Mirela Maria Iglesias determinou que o chafariz da localidade Jardim Velho, na cidade do Paulista, seja reconstruído e devolvido à comunidade no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 por ocasião de atraso.

O chafariz que serve a comunidade há mais de 50 anos, e que  já se tornou um patrimônio  local, foi demolido por uma família de moradores que pretendia ampliar seu patrimônio, fazendo uso da área pública onde o mesmo encontrava-se instalado. 




25/08/2017

Janot denuncia Sarney, Renan, Jucá, Garibaldi, Raupp e Machado por crimes na Lava Jato


Do Congresso em Foco
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25) o ex-presidente José Sarney, os senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp (RO) e Garibaldi Alves (RN), além do ex-senador Sérgio Machado.
O inquérito apurava inicialmente o recebimento de propina por Renan e o deputado Aníbal Gomes em troca de contratos da Transpetro. Os seis peemedebistas são suspeitos dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na contratação do consórcio Estaleiro Rio Tietê para a renovação da frota de barcaças e empurradores utilizados pela Transpetro no transporte de etanol entre São Paulo e Mato Grosso. Ex-presidente da subsidiária da Petrobras, Sérgio Machado virou delator da Lava Jato.
Caberá à 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se aceita ou não a denúncia da PGR. Além de Edson Fachin, relator da Lava Jato, também fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e o decano Celso de Mello.
Esse é o primeiro pedido de abertura de ação penal contra Sarney, e o segundo contra Renan na Lava Jato. No caso anterior, o ex-presidente do Senado e ex-líder do PMDB é suspeito de receber propina na forma de doação eleitoral para sua campanha ao Senado em 2010. Raupp já é réu na operação. Jucá foi denunciado semana passada por crimes relacionados à Operação Zelotes.

18/08/2017

Domingo com abertura do Campeonato Igarassuense de Futebol

                             


A partir deste domingo (20), a Prefeitura de Igarassu, através da Secretaria de Lazer, Esportes e Juventude promove o Campeonato Igarassuense de Futebol. Os jogos acontecem sempre aos domingos, a partir das 15h, no Campo Murado e serão mais de 30 times disputando o primeiro lugar. 

Para este ano, o Campeonato terá como novidade a homenagem a uma pessoa que foi de extrema importância para o incentivo do esporte no município: Francisco Honorato Neto, mais conhecido como Chiquinho. Ele foi atleta dos principais clubes de Igarassu, o Guarani, Palmeira e Seleção de Igarassu e é pai de dois grandes atletas, Bilau e Philcon, que jogaram em grandes times como o Santa Cruz Futebol Clube e receberam títulos. 

Assessoria de Imprensa

03/08/2017

PAULISTA SAI NA FRENTE



Após sete meses de várias reuniões com o governo municipal, apelando para uma nova forma de fazer sindicalismo, deixando de lado a maneira agressiva e os ataques pessoais, o Sinsempa, representado por sua presidente Jucineide Lira,  tem o que comemorar junto ao servidor. A luta não foi em vão. Após vários anos, consegue criar e implantar  o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) em 2016

Não se pode dizer que o percentual (3%) de aumento foi justo e ideal. No entanto, com relação a outros municípios, Paulista teve importantes ganhos:

Implantação de Titulação em 10%  retroativo a fevereiro e 3% retroativo a março,  para todos os servidores com graduação e pós-graduação;
Reajuste do auxílio alimentação, que passou de R$ 9,00 para R$ 15,00;
Gratificação do comandante e sub-comandante da Guarda Municipal;
Provisão de Comissão quanto à estabilidade financeira para os servidores elegíveis à aposentadoria;
Mudança de Data Base de abril para março, a partir de 2018, fevereiro a partir de 2019 e janeiro a partir de 2020;
Gratificação de auxílio uniforme no valor de R$200,00, a partir de 2018, para os agentes de trânsito e os guardas municipais;
Criação da Comissão Permanente de Negociação Coletiva entre governo e sindicato;
Provisão de Comissão quanto ao pagamento de verbas indenizatórias.


Reconhecendo e respeitando toda essa luta, o prefeito Junior Matuto e o secretário de Administração Alessandro Alencastro, de maneira inovadora, resolveram assinar o acordo coletivo na própria sede do sindicato, na manhã desta quinta-feira (03), onde prometeram que buscarão caminhar em parceria com a entidade sempre que for preciso.











06/07/2017

JUNIOR MATUTO JÁ MANDOU SUA TROPA ÀS RUAS

  Foto: Paulista Atualizado

Mesmo sabendo-se  que o dinheiro pode comprar decisões judiciais nos Tribunais Superiores, o prefeito do Paulista Júnior Matuto (PSB)não está muito confiante de sua vitória nessa instância, pois já colocou sua tropa nas ruas, pensando em uma possível Eleição Suplementar. 


No último sábado, foi visto passeando no mercado público de Paratibe, seu pupilo e presidente da Câmara de vereadores da cidade Fábio Barros. Já no domingo, quem marcou presença no mesmo local para um café da manhã com uma grande comitiva, foi sua esposa Andrea Matuta, ambos do PSB.

01/07/2017

O PTN PASSA A SER PODEMOS E FILIA HOJE, ANTÔNIO CAMPOS




O deputado Ricardo Teobaldo (Podemos) esteve reunido ontem (30), em Brasília, com o senador Álvaro Dias, a deputada federal, e presidente nacional do Podemos, Renata Abreu e o advogado e ex-candidato a prefeito de Olinda, Antônio Campos. Durante o encontro foram discutidos os detalhes da filiação de Campos, que acontece neste sábado em Brasília durante o lançamento nacional do partido. Na ocasião também será realizada a filiação dos senadores Álvaro Dias e Romário. O Podemos, que sucede o Partido Trabalhista Nacional (PTN), teve a troca de estatuto e de nome homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 16 de maio.
“A chegada de Antônio marca o novo momento para o Podemos. Estamos ampliando o partido no estado com a chegada de novos prefeitos, vereadores e lideranças, a exemplo de Antônio. Tudo isso concatenado com a nova cara do partido”, frisou o deputado federal, e presidente do Podemos em Pernambuco, Ricardo Teobaldo.
Outro ponto destacado por Teobaldo foi o novo momento para a legenda. “O Podemos surge num momento de grande dificuldade política onde é fundamental aproximar o estado, o poder público, das pessoas. Hoje, diante da crise de representatividade que assola o país, o Podemos surge com um DNA de coletividade, transparência, participação e democracia”, destacou Teobaldo.
O lançamento do Podemos acontece hoje (1), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O Podemos, que sucede o Partido Trabalhista Nacional (PTN), teve a troca de estatuto e de nome homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 16 de maio.

Blog Ponto de Vista

29/06/2017

POR ABUSO DE PODER ECONÔMICO, PREFEITO DO PAULISTA TEM SEU MANDATO CASSADO MAIS UMA VEZ

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Nos termos da fundamentação supra, e tendo em vista a existência de provas suficientes, atestando irregularidades e omissões graves nas prestações de contas das Eleições de 2016, tais como utilização de verba não contabilizada, de forma sistemática, e em valores considerados, doação empresarial indireta de valores expressivos, doações realizadas com indícios de ausência   de capacidade econômica  e outras por servidores  diretamente ligados ao ente municipal , e ainda realização de despesas sem vinculação específica, restando caracterizado o abuso de poder econômico , o juiz Fernando Asfora  julga procedente o pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), através de seu presidente Severino Ramos de Santana, declinado na exordial,   para determinar a perda dos diplomas  e consequente cassação dos mandatos  eletivos de Gilberto Alves Feitosa Junior  e Jorge Luiz Carreiro de Barros, respectivamente prefeito e vice-prefeito do município do Paulista e, ainda os declara inelegíveis pelo prazo de oito anos, da forma como previsto no artigo 1º , I, “d’ , da LC 64/90.




28/06/2017

Raquel Dodge é escolhida por Temer para assumir comando da PGR


            


Do Congresso em Foco
O presidente Michel Temer anunciou oficialmente o nome da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge para suceder Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A escolha ocorreu nesta quarta-feira (28), 24 horas depois de os membros do Ministério Público Federal definirem a lista tríplice para a definição do novo ocupante do cargo.
Ao anunciar a decisão de Temer, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, destacou – em pronunciamento de apenas 20 segundos – que Dodge será a primeira mulher a chefiar o Ministério Público da União (MPU). Além do MPF, o MPU compreende o Ministério Público do Trabalho , o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

SINSEMPA PARTICIPARÁ DE GREVE GERAL

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Na próxima sexta-feira (30), Centrais sindicais mobilizam sindicatos para parrticiparem da greve geral em protesto contra as reformas do governo federal que pretendem massacrar os trabalhadores. Em Pernambuco, vários sindicatos já confirmaram sua adesão.

Sindmetro-PE ,  Adufepe,  Adupe,  Sindicato dos Bancários, Simmepe, Sindesv-PE , Sinfarp, Simpro, Sinduprom-PE, Sindsprev, Sindlegis , Sindsaaf-PE , Sindfisco-PE , Sindsepre, Sintepe, Sinpere, Simpol, dentre outras.

Em Paulista, o sindicato dos servidores municipais da cidade, o Sinsempa, irá aderir à greve. Não fará mobilização na cidade mas, seguirá com toda sua diretoria e quem mais quiser participar, para a concentração que ocorrerá às 14h, na cidade do Recife.

26/06/2017

TEMER TENTA OBSTRUIR A LAVA JATO

O relatório final  do inquérito da Polícia Federal contra o presidente Michel Temer (PMDB) apontou que o peemedebista atuou para obstruir as investigações da Lava Jato. De acordo com o parecer, "ele incentivou a manutenção de pagamentos  ilegítimos a Eduardo Cunha, pelo empresário Joesley Batista, ao tempo que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção da Magistratura Federal e do Ministério Público que lhe fora narrado pelo mesmo empresário". O documento  foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26).

23/06/2017

INQUÉRITO PARA INVESTIGAR MICHEL TEMER

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo  para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar  sobre o inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer, a partir das delações da JBS. A PGR terá prazo legal de cinco dias para decidir sobre eventual denúncia contra o presidente.

DRIVE GO! ENTRA EM OPERAÇÃO EM PERNAMBUCO

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Nesta sexta-feira (23), entra em operação um novo aplicativo de transporte: o Driver Go! , que chega ao mercado pernambucano com a intenção de concorrer com o Uber . Para isso, o app promete vantagens financeiras  e segurança para motoristas e passageiros.

O aplicativo oferece os mesmos serviços do Uber e as tarifas serão as mesmas. A diferença, no entanto, é que o usuário não pagará nenhuma taxa se desistir da viagem, antes de embarcar. Já, para os motoristas, os ganhos são consideráveis: terão que pagar ,apenas, uma mensalidade de R$ 200,00.

22/06/2017

AUTORES DA AIME SENTEM CHEIRO DE MARACUTAIA NA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE CAMPANHA DO PREFEITO JUNIOR MATUTO

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A chapa eleitoral majoritária que concorreu à Prefeitura do Paulista em outubro de 2016 , composta pelos candidatos Junior Matuto (PSB) para prefeito e Jorge Carreiro (PCdoB) para vice, foi impugnada no último dia 12 de junho, mediante sentença proferida pelo Juiz Fernando Asfora, em concordância com a AIME de autoria dos representantes do PTN (Samuel Filho) e do PHS (Fernando Sá). Como cabia recurso, no dia 16 de junho a chapa recorreu e , no dia 21 do mesmo mês, os autores da AIME protocolaram suas contrarrazões ao recurso e as trazem a público, através de Nota à Imprensa.



A NOTA NA ÍNTEGRA:

Informamos ao público interessado que na data de: 16/06/2017 o Prefeito Junior Matuto (PSB) recorreu da sentença que impugnou o seu mandato e o do seu vice Jorge Carreiro (PCdoB), apresentando as suas razões. Na data de: 21/06/2017 os Autores da AIME protocolaram suas contrarrazões, opondo-se às razões do recurso por ele apresentado. O processo, agora sobe ao Tribunal Regional Eleitoral/PE para lá ser julgado

Chamou à atenção, o pedido dos impugnados requerendo ao Juiz da 12° Zona eleitoral do Paulista que o processo fosse julgado no TRE/PE pelo Desembargador Júlio Alcino Oliveira, ou seja, eles querem escolher esse juiz para julgar o seu recurso, apesar de saberem que tal pedido não pode ser atendido, pois, o processo é sorteado entre os sete desembargadores do TRE/PE.

Na primeira Nota Pública, dissemos que era mal assombrada a decisão do TRE/PE de mudar o status das contas da campanha eleitoral/2016 dos impugnados de Desaprovadas (tudo errado, nada prestou) para Aprovação com Ressalvas (algumas coisas estão certas e outras erradas). Agora explicaremos o porquê

O Ministério Público Eleitoral recomendou a esse Relator, Desembargador Júlio Alcino Oliveira, que mantivesse o status de Contas Eleitorais/2016 Desaprovadas, dos impugnados. Os fundamentos dessa recomendação são os seguintes:

“Os impugnados foram intimados para se manifestar sobre o parecer técnico que concluiu pela desaprovação total das contas da campanha/2016 do prefeito, mas, como não foi feita uma certidão indicando isso, assim, deu o direito aos impugnados juntar documentos ao recurso que atacou a sentença da juíza eleitoral de Paulista que as desaprovou totalmente. Essa permissão de juntar documentos ao recurso é autorizada pela Resolução TSE n° 23.463/2015, art. 65. A retificação da prestação de contas somente é permitida, sob pena, de ser considerada inválida: I – na hipótese de cumprimento de diligências que implicar a alteração das peças inicialmente apresentadas – ATÉ AÍ TUDO OK!

Este Desembargador, chamado de Relator, recebeu no TRE o Recurso com a segunda prestação de contas retificadora do prefeito, com a junção dos novos documentos anexos, para julgá-las mantendo ou não, a sentença de desaprovação da juíza da 114° Zona Eleitoral de Paulista. Mas, esse Relator, em vez de julgá-la determinou a remessa dos autos a SCI para pronunciamento. A SCI elaborou despacho sugerindo a reapresentação da prestação de contas com status de retificadora, justificativas e documentos que comprovassem as alterações efetuadas.

A SCI é um setor do TRE que tem a função apenas de sugerir, de aconselhar o Desembargador para embasar o julgamento quanto à correção das irregularidades em razão dos documentos apresentados anexo ao recurso do Prefeito, MAS, FORAM ALÉM! Intimaram os Candidatos/Recorrentes para novamente suprir as irregularidades do recurso e apresentar uma terceira prestação de contas retificadora procedendo-se uma nova e irregular instrução já na fase de Recurso. Aí os impugnados juntaram os seguintes documentos: Doc. 765 a 778 – petição de esclarecimentos; Doc. 779 – é um cheque de devolução de José Marconi Miranda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil) reais; Doc. 780 a 781 – Extrato de depósito na Conta Corrente do Sr. José Marconi no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais); Doc. 782 – Declaração do contador dizendo que Marconi somente poderia doar R$ 7.855,37 e não R$ 100.000,00 para a campanha dos Recorrentes (impossibilidade econômica do doador); Doc. 783 – Requerimento de Marconi solicitando a devolução do valor de R$ 100.000,00 (cem mil) reais para que não fosse prejudicado; Doc. 784 – Extrato de prestação de contas final; Doc. 785 – Nota fiscal de serviço de pesquisa no valor de R$ 20.000,00; Doc. 786 – Recibo do pagamento da empresa de pesquisa; Doc. 788 a 792 – Fichas financeiras dos funcionários da Prefeitura do Paulista que fizeram doações demonstrando que o salário é pouco para doar muito dinheiro à campanha política.

A conduta de intimar o candidato para novamente suprir as irregularidades juntando novos documentos e apresentar uma terceira prestação de contas retificadora procedendo-se uma nova instrução já na fase de Recurso, NÃO É AUTORIZADA PELO CÓDIGO ELEITORAL E NEM PELA RESOLUÇÃO DO TSE N° 23.463/2015. Portanto, esses documentos mencionados acima apresentados nessa terceira prestação de contas são inválidos de pleno direito, pois, está precluso (art. 259, do Código Eleitoral) o direito dos Recorrentes. AQUI TÁ TUDO IRREGULAR, NADA TÁ OK!

Resumindo: a) Os impugnados apresentaram três prestações de contas de campanha eleitoral/2016: a primeira foi considerada desaprovada; recorreram apresentando uma segunda retificadora da primeira com novos documentos que deveria ser julgada e não foi, e uma terceira retificando a retificadora, juntando outros novos documentos (inválidos e preclusos), sendo esta irregularmente aprovada com ressalvas; b) O Ministério Público Eleitoral recomendou a desaprovação das três e foi ignorado; c) O Desembargador Relator não desrespeitou apenas o Ministério Público Eleitoral, infringiu também o art. 5°, Caput, CR/88 que obriga tratamento igual a todos os candidatos; infringiu a Resolução n° 23.463/2015 e o art. 259, do Código Eleitoral. É esse o Relator que os Recorrentes querem que julgue o Recurso Eleitoral que ataca a Sentença do Juiz de Paulista que impugnou os mandatos deles

A AIME CORRE EM SEGREDO DE JUSTIÇA ATÉ A SENTENÇA. Aproveitando-se desse fato, o Relator decidiu irregularmente “Salvar a Prestação de Contas Desaprovadas dos Impugnados”. Não sabemos se os demais Desembargadores que votaram com ele ficaram sabendo desse transverso modus operandi.

Diante de um julgamento de prestação de contas eleitorais como esse surge a pergunta que não quer calar: o que leva um Desembargador Relator a ignorar o parecer do Ministério Público Eleitoral; a não respeitar a Resolução n° 23.463/2015, TSE e a infringir o Código Eleitoral para aprovar irregularmente (baseada em documentos preclusos e irregulares) uma prestação de contas com status de desaprovadas para aprovadas com ressalvas? Isso contribui imensamente para o descrédito e o desprestígio da Justiça Eleitoral

O Ministro do TSE, Excelentíssimo Senhor Benjamim Herman, no julgamento da chapa de Temer/Dilma disse: “que não queria ser coveiro de provas vivas”. Lá pelo menos foi 4 x 3 o julgamento. Aqui, o Relator ressuscitou provas mortas e os Recorrentes se gabam que aprovaram as contas com ressalvas por unanimidade! Mas, como também dissemos na primeira Nota Pública, o Recurso de Prestação de Contas é uma ação judicial eleitoral que NADA TEM HAVER com a AIME, apesar de em ambas se discutirem as contas desaprovadas/2016 do Prefeito. Isso porque o que foi decidido em relação ao Recurso da Prestação de Contas necessariamente não tem que ter a mesma decisão no Recurso interposto contra a AIME que impugnou o mandato do Prefeito.

Levaremos o caso à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral/PE, ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, à OAB e à Polícia Federal para tomar às devidas providências

Por fim, lembramos mais uma vez aos eleitores deste município que não troque a leitura de documentos para ouvir boatos alheios, para ouvir ou acreditar em argumentos de quem não sabe o que diz ou de quem é partidário de quaisquer lados.

Paulista, 22 de junho de 2017.


Thais A. S. de Oliveira
OAB n° 38.464-PE.

Fernando Sá.
Presidente do Diretório Municipal do PHS, em Paulista/PE.

Samuel Filho.
Presidente do Diretório Municipal do PTN, em Paulista/PE