29/08/2016

SÉRGIO LEITE REALIZA CAMINHADA HOJE À TARDE EM JARDIM MARANGUAPE



O candidato à Prefeitura de Paulista pela coligação "Dê uma chance a Paulista", Sérgio Leite (PDT), promove na tarde desta segunda-feira (29), uma caminhada pela ruas de Jardim Maranguape e Maranguape. A concentração começa às 14h, em frente à Creche Tio Roberto, no Jardim Maranguape.

Sérgio Leite e o seu vice, Evandir Pedrosa (PP), deram largada à série de caminhadas pelos bairros de Paulista na manhã da última sexta-feira (26), com as presenças de diversos deputados estaduais e os presidentes nacional e estadual do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi e o deputado federal Wolney Queiroz.

Ontem (28) pela manhã, a "Caminhada 12" percorreu as ruas do bairro de Paratibe. Mais de 600 pessoas participaram do ato, que começou na Praça das Três Rodas, seguiu por toda a extensão da Avenida Lindolfo Collor e foi encerrada na Praça da Liberdade, dentro da conhecida Feira do Paulista.

Por onde passou, Sérgio Leite e Evandir Pedrosa foram saudados com entusiasmo pelos moradores, comerciantes e feirantes, que afirmavam que agora era a sua vez do pedetista governar Paulista, empolgados pelos refrões puxados pela militância ("Vai ter mudança" e "Agora é 12") que ecoavam na avenida. 

Pé quente - Na sexta-feira (26), no final da primeira grande caminhada da coligação "Dê uma chance a Paulista", o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, bastante empolgado com a manifestação do povo nas ruas, afirmou que Paulista é uma das prioridades do PDT nacional. "Paulista foi o berço da industrialização de Pernambuco e hoje é uma cidade em decadência, com indústrias fechando. Nós queremos parar com isso e temos essa oportunidade elegendo Sérgio Leite", disse. "Podem ter certeza de que com essa garra iremos eleger Sérgio Leite no próximo dia 02 de outubro. E olhe que eu sou pé quente; por onde eu passo deixo vitoriosos", concluiu.


Paulista: MPPE recomenda suspensão de festa em Maranguape II

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Paulista que, no âmbito de suas atribuições e poder de polícia do controle urbano, abstenha-se imediatamente de autorizar a realização do evento Aniversário de Maranguape II, no dia 4 de setembro, adotando as providências concretas cabíveis, sob pena de sujeitar-se às responsabilidades legais. O MPPE também recomendou aos organizadores responsáveis pela realização do evento que imediatamente se abstenham de promovê-lo, adotando as providências concretas cabíveis para a sua suspensão ou cancelamento.

A comemoração tem o público esperado de 8mil pessoas, com programação de um trio elétrico e cinco bandas, das 15h às 23h.

De acordo com a promotora de Justiça Mirela Iglesias, um expediente oriundo da Polícia Militar de Pernambuco (17º BPM – 3ª Secção), acompanhado de documentos, chegou no dia 16 de agosto à 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista, noticiando que as solicitações de policiamento para o “Aniversário de Maranguape II” não serão atendidas.

“A falta de suporte preventivo e ostensivo dos órgãos de Segurança Pública aos eventos em questão traduzem iminente e grave risco de danos irreparáveis ou de difícil reparação à ordem pública e à incolumidade física dos cidadãos, participantes ou não, com possível incremento da criminalidade, sobretudo diante do usual consumo de bebida alcoólica em tais circunstâncias”, explicou a promotora de Justiça no texto da recomendação.

A promotora de Justiça também argumentou que o local previsto para a realização do evento é inapropriado, pois se trata de uma área residencial, e eventos de tal natureza e porte geram diversas queixas de perturbação de sossego e poluição sonora, além de vários atos de vandalismo, depredações e crimes.

Além disso, segundo se extrai da documentação, o responsável pelo evento não atendeu ao disposto na Lei Estadual nº14.133/2010 (Lei de Grandes Eventos), bem como não apresentou as autorizações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, e Corpo de Bombeiros.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Paulista e os organizadores do evento devem informar ao MPPE, no prazo de até cinco dias a partir do recebimento da recomendação, se acata ou não as medidas recomendadas.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26). 

27/08/2016

Com rádio e TV, eleição tende agora a esquentar

Teve início ontem a fase mais importante da eleição para prefeito e vereador: o horário político no rádio e na TV. O tempo foi encurtado (20 minutos, divididos em dois blocos de 10) em relação a 2012, mas será compensado pelo maior número de inserções (70 minutos, dos quais 42 para os candidatos a prefeito e 28 para os candidatos a vereador). No Recife, como bem notou Antonio Lavareda nesta “Folha”, há quatro candidatos com mais de dois dígitos, o que significa dizer que todos têm chance de chegar ao 2º turno: Geraldo Júlio, João Paulo, Daniel Coelho e Priscila Krause. 

O atual prefeito está torcendo por uma polarização entre ele e o petista, apostando que herdará os votos do PSDB/DEM. E João Paulo também já se esforça para polarizar com o candidato socialista, pelas mesmas razões: seria o desaguadouro natural dos “votos da oposição” que serão dados ao PSDB, DEM, Edilson Silva e Carlos Augusto Costa.

Inaldo Sampaio

26/08/2016

Desejo de mudança leva centenas de pessoas às ruas de Paulista



Intercalando refrões como "Vai ter mudança", "Dê uma chance a Paulista" e "É Sérgio Leite de novo, Agora vai!", cerca de mil pessoas participaram no final da manha desta sexta-feira (26) da largada do ex-deputado Sérgio Leite (PDT) na disputa pela Prefeitura de Paulista. A caminhada, que percorreu as principais ruas do centro comercial da cidade, contou com a presença do presidente nacional do PDT, o ex-ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi, que veio exclusivamente a Pernambuco para anunciar que Paulista é uma das prioridades do PDT nacional.

"Paulista foi o berço da industrialização de Pernambuco e hoje é uma cidade em decadência, com indústrias fechando. Nós queremos parar com isso e temos essa oportunidade elegendo Sérgio Leite", disse Carlos Luppii, deixando transparecer a sua empolgação da militância. "Pode ter certeza de que com essa garra iremos eleger Sérgio Leite no próximo dia 02 de outubro. É olhe que eu sou pé quente; por onde eu passo deixo vitoriosos", disse.

A caminhada puxada por Sérgio Leite e o seu candidato a vice, Evandir Pedrosa, também contou com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa; presidente estadual do PDT, deputado federal Wolney Queiroz (PDT); o deputado estadual Zé Maurício (PP), o suplente de deputado, Pedro Paulo, e todos os 79 candidatos a vereadores da coligação Dê uma chance a Paulista", formada pelo PDT, PP, PHS, PSC, PPL, PTN e PT.

Na sua passagem pelo centro comercial de Paulista, Sérgio Leite foi parado diversas vezes por trabalhadores e comerciantes, que pediram ao candidato, se eleito, uma atenção especial à segurança no município. "Vamos implantar um programa piloto de segurança na cidade, integrado a um conjunto de políticas públicas para atender a população. Segurança não se consegue apenas com policiamento, mas também com assistência à comunidade, lazer, saúde e geração de emprego", garantiu Sérgio Leite.
















25/08/2016

André será o líder da bancada do PSD


Por Inaldo Sampaio

Está explicado por que o deputado André de Paula deixará hoje a Secretaria das Cidades do governo Paulo Câmara para reassumir sua cadeira na Câmara Federal. Ele foi convidado pelo presidente nacional do seu partido (PSD), o ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), para disputar a liderança da bancada naquela Casa. Mas só teria chance de ser indicado se retornasse imediatamente ao Congresso. 

Se deixasse para fazê-lo no final do ano, quando o governador deverá fazer alguns ajustes na sua equipe, teria mais dificuldades para ser escolhido porque a maioria da bancada poderia chiar. Kassab tem estreitas ligações com André desde os tempos em que ambos eram deputados pelo PFL. Ele chegou a telefonar três vezes para o governador pedindo a liberação dele da Secretaria das Cidades, mas somente agora foi atendido. O ministro entende que sob a liderança de André sua influência na bancada estará preservada.

24/08/2016

João Mendonça tem candidatura impugnada

A Justiça Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim, sob o comando do juiz Renato Dibachti Inácio de Oliveira, impugnou a candidatura do prefeito do município , João Mendonça (PSB) e de seu vice Luiz Carlos Bezerra da Silva (PSB). A chapa tem até sete dias para contestar a impugnação.

Foram ao todo, três pedidos de impugnação: João Mendonça é impugnado pela coligação União Pelo Bem de Belo Jardim, nos crimes de rejeição de contas públicas e improbidade administrativa.


23/08/2016

Candidatos do Recife declaram R$8,9 milhões em bens



Oficialmente declarados, os bens dos candidatos a prefeito do Recife no pleito de 2016 somam R$ 8,9 milhões. No entanto, a conta total é fruto de uma disparidade: o candidato do PV, Carlos Augusto ,sozinho, acumula R$ 6,399 milhões em patrimônio. 

Apenas dois dos oito candidatos a prefeito do Recife, não fizeram declaração de bens à Justiça Eleitoral: Simone Fontana (PSTU) e Pantaleão (PCO).

Depois do candidato do PV, o maior patrimônio é do candidato João Paulo (PT), seguido por Daniel Coelho (PSDB).

Carlos Augusto (PV) = R$ 6,399 milhões
João Paulo (PT) = R$ 1,031 milhões
Daniel Coelho (PSDB) = R$ 645 mil
Geraldo Julio (PSB) = R$ 490 mil
Priscila Krause (DEM) = R$ 250 mil
Edilson Silva (PSOL) = R$ 90 mil




22/08/2016

Justiça condena o vereador Iranildo Domício


Através de sentença, com base na Ação Penal de nº 4282432- 30.2008.6.17.0012 , de autoria do Ministério Público Eleitoral, a juíza Laura Amélia Moreira Brennand Simões, condena o vereador e presidente da Câmara de Vereadores da cidade do Paulista, Iranildo Domício de Lima  (PROS), por crime eleitoral descrito no artigo 299 do Código Eleitoral e praticado no ano de 2008. Iranildo, que mais uma vez pleiteia uma reeleição, se concorrer, deverá ser "sub judice".




TCE-PE envia nova lista ao TRE


Em conformidade com § 5º do art. 11 da Lei n.º 9.504/97, com a redação dada pela Lei nº 13.165/2015, o TCE-PE entregou, em 15/08/2016, ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Ministério Público Federal, a relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 02/10/2016.  Em decorrência da recente decisão do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do RE Nº 848826 e da Decisão do Tribunal Pleno deste TCE, constante no item VIII da nota publicada pelo Exmo. Sr. Conselheiro Presidente Carlos Porto, nova lista foi enviada, desta feita sem a presença dos nomes dos prefeitos e ex-prefeitos que tiveram contas de gestão rejeitadas nos últimos 08 anos por Decisão irrecorrível desta Corte. Confira abaixo

Aristóteles Souza Silva  - Câmara de Igarassu
Edvar Bernardo da Silva - Prefeitura de Moreno
Braz Marques de Pinho Seabra Neto - Câmara de Paulista
Ezequiel Francisco de Moura - Câmara de Igarassu
Francisco Galvão de Sá Leitão -  Câmara de Igarassu
Henrique Fenelon de Barros Filho - Câmara de Goiana
Joaiz José de Santana - Câmara de Itapissuma
Luiz Cavalcanti dos Passos - Câmara de Igarassu
Manoel Sátiro Timóteo Neto - Câmara de Olinda
Marcelo de Santana Soares - Câmara de Olinda
Nelson Falcão de Melo - Câmara de Paulista
Roberto Carlos Almeida da Silva - Câmara de Abreu e Lima
Saulo Maurício Lopes Cavalcante - Câmara de Igarassu
Ubirajara Correia de Almeida - Câmara de Paulista

Veja mais:




19/08/2016

O QUE PODE E O QUE NÃO PODE

                              

De acordo com as mudanças na Lei Eleitoral, fica determinado o que pode e o que não pode ser praticado pelo candidato e pelo eleitor:


O QUE PODE O CANDIDATO
Distribuir folhetos, adesivos e impressos, independentemente de autorização, sempre sob responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato (o material gráfico deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem);
Usar bandeiras portáteis em vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos;
Colar propaganda eleitoral no para-brisa traseiro do carro em adesivo microperfurado; em outras posições do veículo também permitido usar adesivos, desde que não ultrapassem a dimensão de 50 cm x 40 cm.
Usar alto-falantes, amplificadores, carros de som e minitrios entre 8h e 22h, desde que estejam a, no mínimo, 200 metros de distância de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros;
Realizar comícios entre 8h e 24h, inclusive com uso de trios elétricos em local fixo, que poderão tocar somente jingle de campanha e discursos políticos;
Fixar propaganda em papel ou adesivo com tamanho de até meio metro quadrado em bens particulares, desde que com autorização espontânea e gratuita do proprietário;
Pagar por até 10 anúncios em jornal ou revista, em tamanho limitado e em datas diversas, desde que informe, na própria publicidade, o valor pago pela inserção;

O QUE NÃO PODE O CANDIDATO
Fixar propaganda em bens públicos, postes, placas de trânsito, outdoors, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, árvores, inclusive com pichação, tinta, placas, faixas, cavaletes e bonecos;
Jogar ou autorizar o derrame de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, mesmo na véspera da eleição;
Fazer showmício com apresentação de artistas, mesmo sem remuneração; cantores, atores ou apresentadores que forem candidatos não poderão fazer campanha em suas atrações;
Fazer propaganda ou pedir votos por meio de telemarketing;
Confeccionar, utilizar e distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas, bens ou materiais que proporcionem vantagem ao eleitor;
Pagar por propaganda na internet, inclusive com impulsionamento de publicações em redes sociais ou com anúncios patrocinados nos buscadores;
Publicar propaganda na internet em sites de empresas ou outras pessoas jurídicas, bem como de órgãos públicos, que não estão proibidos de repassar cadastros eletrônicos a candidatos;
Fazer propaganda na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a outra pessoa, candidato, partido ou coligação;
Agredir e atacar a honra de candidatos na internet e nas redes sociais, bem como divulgar fatos sabidamente inverídicos sobre adversários;
Veicular propaganda no rádio ou na TV paga e fora do horário gratuito (que ocorre entre 26 de agosto a 29 de setembro), bem como usar a propaganda para promover marca ou produto;
Degradar ou ridicularizar candidatos, usar montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais no rádio e na TV;
Fazer propaganda de guerra, violência, subversão do regime, com preconceitos de raça ou classe, que instigue a desobediência à lei ou que desrespeite símbolos nacionais.
Usar símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou estatal;
Inutilizar, alterar ou perturbar qualquer forma de propaganda devidamente realizada ou impedir propaganda devidamente realizada por outro candidato.

O QUE PODE O ELEITOR
Participar livremente da campanha eleitoral, respeitando as regras sobre propaganda nas ruas e na internet aplicadas aos candidatos;
Fazer doações para candidatos ou partidos até o limite de 10% da sua renda bruta, por transferência para conta oficial ou cartão de crédito pelo site oficial da campanha;
Ceder uso de bens móveis ou imóveis de sua propriedade, com valor estimado de até R$ 80 mil;
Prestar serviços gratuitamente para a campanha;
Apoiar candidato com gastos de até R$ 1.064,10, com emissão de comprovante da despesa em nome do eleitor (bens e serviços entregues caracterizam doação, limitada a 10% da renda);
No dia da votação, é permitida só manifestação individual e silenciosa da preferência pelo partido ou candidato, com uso somente de bandeiras, broches, dísticos e adesivos;
Manifestar pensamento, mas sem anonimato, inclusive na internet.

O QUE NÃO PODE O ELEITOR
Trocar voto por dinheiro, material de construção, cestas básicas, atendimento médico, cirurgia, emprego ou qualquer outro favor ou bem;
Cobrar pela fixação de propaganda em seus bens móveis ou imóveis;
Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou outra pessoa, dinheiro, dádiva ou qualquer vantagem, para obter ou dar voto, conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita;
Sendo servidor público, trabalhar na campanha eleitoral durante o horário de expediente;
Inutilizar, alterar, impedir ou perturbar meio lícito de propaganda eleitoral;
Degradar ou ridicularizar candidato por qualquer meio, ofendendo sua honra.
Fazer boca de urna no dia da eleição, ou seja, divulgar propaganda de partidos ou candidatos com alto-falantes, comícios ou carreatas, por exemplo.

Senador está neutro na eleição de Petrolina



Por Inaldo Sampaio

Já com vistas a 2018, o senador Armando Monteiro escolheu candidatos para apoiar nas principais cidades de Pernambuco, independente de pertenceram ou não ao PTB. Marchará no Recife com João Paulo (PT), em Olinda com Teresa Leitão (PT), em Jaboatão com Anderson Ferreira (PR) e em Caruaru com Raquel Lyra (PSDB). No Cabo ele está sem palanque porque não vai reforçar o time de Betinho Gomes (PSDB) nem tampouco de Lula Cabral (PSB), seu ex-aliado. E em Petrolina mantém-se neutro porque os dois candidatos mais bem situados nas prévias, Adalberto Cavalcanti (PTB) e Odacy Amorim (PT), são seus aliados. 

O senador até que se esforçou pela formação de uma chapa de unidade, mas não conseguiu. Porque um não concordou ser o vice do outro. Como em Petrolina não haverá dois turnos, o campo do senador corre o risco de ter mais votos para prefeito (soma de Adalberto com Odacy) e perder a eleição.

17/08/2016

Eleitor ainda não quer saber de eleição



Por Inaldo Sampaio

Pelo que ocorreu ontem no Recife, primeiro dia da campanha eleitoral para prefeito e vereador, a maioria esmagadora dos eleitores ainda não quer saber de eleições. A cabeça está direcionada para as Olimpíadas e a situação econômica do país, onde o índice de desemprego é assustador. A eleição para prefeito ainda é tida como algo muito distante, o que vai obrigar os candidatos a serem criativos para tentar sensibilizar o eleitor. 

Até a eleição passada, instrumentos como outdoors, cavaletes, camisetas e similares ajudavam a tornar conhecidos os candidatos. Mas quase tudo agora é proibido, à exceção de bandeirolas, carros de som e adesivos no vidro traseiro dos veículos. Quem já é conhecido como Geraldo Júlio, João Paulo e Daniel Coelho, que já disputaram eleições majoritárias, levam certa uma vantagem sobre os demais. Esses outros vão ter que esperar o horário político do rádio e da TV para chegar às casas dos eleitores.

Coluna Fogo cruzado

15/08/2016

Em Paulista, briga pelo voto vira caso de polícia




Com a aproximação das eleições de outubro próximo, os ânimos vão se acirrando entre candidatos a vereadores no Paulista, município da Região Metropolitana do Recife. Na noite desta segunda-feira (15), o vereador e presidente da Câmara, Iranildo Domício (PROS) e o ex-vereador Fabiano Paz (PSB), ambos da base do prefeito Junior Matuto (PSB), protagonizaram um caso de polícia.

Os dois que já são rivais há várias campanhas  por  terem como base eleitoral o mesmo bairro, Arthur Lundgren I , vinham se  "olhando atravessado", há algum tempo. Hoje, os dois se encontraram no comitê eleitoral do prefeito, na PE 22 e, o Iranildo  foi fazer alguns questionamentos sobre o comportamento dos cabos eleitorais de Fabiano Paz, o que resultou em um soco no rosto do cabo eleitoral de Paz , que foi tomar as dores do correligionário e foi recebido com  uma arma branca em punho, por parte de Domício. A confusão foi parar na Delegacia de Polícia da cidade. 

Paulo Câmara reforça palanque de Heraldo Selva


Nesta terça-feira (16), primeiro dia de campanha oficial, das Eleições 2016,  o governador Paulo Câmara (PSB) irá , após o expediente, até Jaboatão dos Guararapes. Ele irá reforçar o palanque da chapa encabeçada por Heraldo Selva(PSB)  e sua vice, a tucana  Conceição Nascimento . Heraldo Selva é o vice prefeito da cidade e encontra-se nos últimos lugares em pesquisa de opinião.

14/08/2016

Pode faltar gasolina em Pernambuco a partir desta segunda-feira



A greve dos trabalhadores da BR Distribuidora, na próxima semana, pode atrapalhar o abastecimento de combustíveis no Estado. No Terminal de Suape (Teape), onde se localizam pontos de abastecimento da BR, Shell, Ipiranga, Esso e Texaco, cerca de 80 trabalhadores pretendem suspender 70% das operações a partir das 0h de segunda-feira (15).

A paralisação é contra a privatização da BR Distribuidora, anunciada pela Petrobras dentro do seu Plano de Desinvestimento. O movimento acontece em vários estados e não tem data para acabar.O empresário da EcoDistribuidora, Rafael Coelho, teme o desabastecimento caso a greve ultrapasse a segunda-feira. 

Um possível desabastecimento em Pernambuco também impacta outros estados, como a Paraíba e Alagoas. Isso porque, com a redução da periodicidade de entrega de combustíveis nos portos de Cabedelo (PB) e Maceió (AL), Suape se tornou um dos principais pontos de abastecimento dessas localidades.

Fonte: Folhape


11/08/2016

‘Escola sem partido’ é líder no ranking e-cidadania do Senado


O Projeto de Lei do Senado 193/16, que implanta o 'Escola sem Partido' – nova polêmica no debate educacional do País – é líder do ranking do programa e-cidadania do Senado Federal, que computa as opiniões públicas sobre as proposições que tramitam na Casa.
A proposta do senador Magno Malta (PR-ES) proíbe ideologia partidária e política nas disciplinas e nos aulas em sala.
Para alguns políticos e pais, tem havido direcionamento nas aulas, em razão de a maioria dos professores serem de sindicatos ligados à esquerda.
Do Coluna Esplanada

Só vereadores pode tornar o prefeito inelegível



O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que só uma câmara de vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas por um tribunal de contas. Assim, para ficar impedido de disputar um outro cargo eletivo, não bastará a desaprovação pelos tribunais, que auxiliam o Legislativo na análise dos gastos. Em 2010, a Lei da Ficha Limpa determinou que ficariam inelegíveis candidatos que tiveram contas rejeitadas "pelo órgão competente". A dúvida se dava em relação a qual órgão caberia tal decisão: se somente a câmara municipal ou também um tribunal de contas. 

Desde então, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) separa as contas em dois tipos: as contas de governo (com números globais de receitas e despesas) e as contas de gestão (mais detalhadas, em que o prefeito também ordena gastos específicos, por exemplo). Assim, a Justiça Eleitoral considerava que a desaprovação de contas de gestão (mais detalhada) por um tribunal de contas bastava para declarar a inelegibilidade, mesmo com aprovação posterior pela câmara dos vereadores. 

A exigência de desaprovação pela câmara para tornar alguém inelegível só valia para casos em que estivesse sob análise as contas de governo (mais gerais). Na sessão desta quarta, os ministros do STF analisaram ações de candidatos que ficaram fora de uma disputa por terem contas rejeitadas somente por tribunais de contas e que queriam se habilitar para as eleições, alegando a necessidade de decisão pela câmara dos vereadores. Por maioria, os ministros decidiram que, independentemente de se tratarem de contas de gestão ou de governo, é necessário sempre a desaprovação das contas pelas câmaras de vereadores para tornar alguém inelegível. A aprovação das contas pelas câmaras, no entanto, não deverá inviabilizar eventuais ações de improbidade administrativa contra o prefeito na Justiça comum, caso haja irregularidades. 

 FONTE: STF

Mãe e filho se apaixonam e buscam na Justiça o direito de viverem juntos maritalmente


Um caso polêmico está dando o que falar no Novo México (EUA). O casal formado por mãe e filho, Monica Mares, de 36 anos, e Caleb Peterson, de 19, está apaixonado, mas o relacionamento deles foi à julgamento por incesto e a dupla poderá ser condenada a até um ano e meio de prisão. As informações são do tabloide britânico Daily Mail.
A reportagem diz que Monica deu à luz aos 16 anos e colocou seu filho para adoção. Muitos anos depois, eles acabaram se reencontrando e foi amor à primeira vista. O casal logo desenvolveu sentimentos românticos um pelo outro e o relacionamento se tornou sexual algumas semanas mais tarde.
"Nós demos as mãos e acabamos nos beijando. E o beijo levou a outras coisas", disse a mulher, em entrevista ao tabloide britânico. "Parece que eu conheci alguém novo em minha vida e sinto que estou apaixonada por ele", acrescentou. 
Em entrevista, eles dizem que estão dispostos a arriscar tudo para estarem juntos, como um casal. Atualmente, Monica e Caleb vivem em casas separadas e estão proibidos de ter qualquer contato um com o outro.
A paixão é tanta que Monica afirma que abriria mão dos seus outros nove filhos para ficar com Caleb. "Caleb está disposto a passar pela mesma coisa. O que for preciso para estarmos juntos", disse. Assim como problemas legais, o casal diz sofrer com o estranhamento de amigos, vizinhos e familiares. Monica diz que até mesmo recebeu ameaças de morte da comunidade local.

Eleição "enxuta"




Restrições estabelecidas pelo Congresso e o TSE farão dessas eleições a mais singular das que já se realizaram no Brasil nas últimas décadas. Começa pelo financiamento das campanhas. Candidatos não podem mais receber contribuições de pessoas jurídicas e pessoas físicas só poderão doar até 10% dos seus rendimentos declarados à Receita Federal. 

Também estão proibidos outdoors, placas, faixas, cartazes e pintura de muro, que eram artifícios comumente usados pelos candidatos para se tornarem conhecidos. Permite-se apenas papel ou adesivo, até o limite de 0,5 metro quadrado. 

Além disso, o horário eleitoral gratuito foi reduzido de 45 para 35 dias e em vez de 60 minutos diários no rádio e na TV, em dois blocos de 30, foi encurtado para 20 minutos, em dois blocos de 10, apenas para candidatos a prefeito. Isso vai exigir dos candidatos “criatividade”, pois se trata de uma eleição muito diferente da que houve em 2012.

Inaldo Sampaio

10/08/2016

PF confirma destinação ilegal à campanha de reeleição de Eduardo Campos


Sem citar nomes, a Polícia Federal, divulgou nesta quarta-feira (10),uma nota confirmando a comprovação de destinação ilegal de R$20 milhões à campanha eleitoral de reeleição do então governador  Eduardo Campos (PSB), por meio da atuação do então Secretário de Desenvolvimento do Estado e do Complexo Portuário de Suape, hoje senador Fernando Bezerra Coelho, também PSB.

Segundo a Polícia Federal, o montante teve origem de valores desviados de contratos celebrados pela Petrobrás com três empreiteiras responsáveis pela execução da Refinaria Abreu e Lima. Os repasses foram feitos por meio de operações fictícias , o que incluía doações eleitorais oficiosas com pagamentos feitos em espécie.

Fonte: JC Online


09/08/2016

Lançamento de campanha só depois do dia 16



Após fazer sua convenção partidária apenas com um ato jurídico, no Recife, o deputado tucano Daniel Coelho, marcou para o dia 18 o lançamento de sua campanha para prefeito, que não ocorrerá com ato festivo e sim para apresentação de seu programa de governo . 

Daniel, cogitava realizar o evento no dia 13 ou 14 mas, seu juríco achou melhor deixar para depois do dia 16, onde a campanha já terá começado e não correrá o risco de ser acusado de campanha antecipada

08/08/2016

A gastança de Temer


Por Elio Gaspari
O Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, publicou um texto criticando (corretamente) a gastança do governo de Temer e disse que é necessário "fechar a torneira dos gastos".
É o tucanato no seu melhor estilo. O PSDB tem dois ministros no governo, mais o líder no Senado.
Se isso fosse pouco, o governador tucano Geraldo Alckmin foi um grande beneficiado pela renegociação das dívidas dos Estados, não só porque o espeto paulista era o maior, mas também porque tirou bom proveito das gambiarras aceitas por Temer.

Geraldo Júlio volta a ser “a” prioridade do PSB



Por Inaldo Sampaio
O prefeito Geraldo Júlio tornou-se novamente “a” prioridade do PSB nas eleições das capitais. O partido planejava lançar candidatos em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba, Salvador e Belo Horizonte, mas não reuniu forças suficientes para concorrer em faixa própria. 

Acabou se compondo com outras legendas, o que o deixará em posição secundária no pleito presidencial de 2018. Até a última sexta-feira, o partido tinha como prioridades os candidatos Geraldo Júlio (Recife) e Paulo Brandt (Belo Horizonte). 

Este último era o candidato do prefeito Márcio Lacerda (PSB) para disputar a sua sucessão. No entanto, com desempenho medíocre nas pesquisas, abandonou o barco no dia seguinte, levando o partido a correr para os braços do atual vice Délio Malheiros (PSD). Com isso, o prefeito do Recife tornou-se novamente “a” prioridade do PSB, em capitais, porque de sua reeleição dependerá, e muito, o sucesso do partido em 2018.