30/11/2015

Darwin desmentido

                           Foto: de Época
Richard Nixon, aquele incompreendido, certa vez defendeu a nomeação de um correligionário notoriamente medíocre para um cargo federal com o argumento de que a mediocridade também precisava ser representada no governo. Certo o Nixon.
No caso brasileiro, por exemplo, uma maioria de congressistas capazes e honestos convive com uma boa amostra da mediocridade nacional, que não pode se queixar de estar sub-representada. O que mantém nossa fé na democracia representativa é a esperança, seguidamente frustrada mas sempre renovada, de que os bons prevalecerão sobre os ruins.
E que uma elite moral e intelectual acabará vindo à tona, nas duas casas do Congresso, por um processo darwiniano de seleção natural. Mas a realidade política brasileira insiste em desmentir o Darwin.
A evolução, nos nossos legislativos, tem produzido não líderes por mérito, mas líderes por esperteza processual, como Eduardo Cunha e Renan Calheiros, e a sobrevivência dos piores. Como é que alguém como o Delcídio Amaral chega a líder da bancada do governo no Senado, se não como um prêmio à mediocridade prestativa?
O bom dessa trama florentina de delações, conspirações nos bastidores e traições em que vive a pátria desde que o juiz Moro pôs-se a campo é que nunca faltam novidades para nos surpreender. Agora entrou em cena o filho do Cerveró, o ator Bernardo Cerveró, que, leio, fez sucesso recentemente numa peça infantil chamada “O principezinho do deserto” ou coisa parecida, e cujo gravador fatídico registrou tudo o que se dizia numa reunião com o Delcídio para combinar a fuga do seu pai antes que ele contasse o que sabe sobre o escândalo da Petrobras.
Bernardo levou sua gravação ao Ministério Publico. “O Pequeno Príncipe” do Saint-Exupéry jamais imaginou que um dia poderia derrubar uma república. Não sei se Bernardo leu o livro, mas talvez, antes de entregar a gravação, se lembrasse de uma das frases do Príncipe: “Só conheço uma liberdade, a liberdade do pensamento”. Foi a liberdade que Bernardo preferiu para o seu pai.
Não adianta suspirar por um Congresso acima de suspeitas e livre de lideranças lamentáveis, o que equivaleria a suspirar por menos democracia ou por uma Humanidade perfeita. Contentemo-nos com eventuais derrotas da mediocridade. 
Por Luiz Fernando Veríssimo

A lama tóxica da política


A pergunta é recorrente: depois dos milhões do mensalão, dos bilhões do petrolão, da lama tóxica que escorre pelo rio Doce, matando a vida marinha, das prisões do senador Delcídio Amaral e do banqueiro André Esteves, com origem na  lama moral que escapa dos dutos da Petrobras, correremos o risco de ver nova enxurrada de corrupção? Para sermos mais precisos, a campanha eleitoral de 2016, voltada para a eleição de 5.568 prefeitos e cerca de 60 mil vereadores, usará, mais uma vez, recursos ilegais, dinheiro por baixo do pano, falcatruas e outros meios tradicionalmente manipulados por candidatos? Infelizmente, a resposta é sim. Mesmo que a batelada de candidatos tenha a porteira fechada para doações de recursos por parte de pessoas jurídicas.
A confirmação do uso de Caixa 2 se ancora em alguns fatores. Primeiro,  não se muda a cultura política por decreto. Não será da noite para o dia que sairemos da barbárie em matéria de campanha eleitoral para um avançado estado civilizatório. Segundo, o Judiciário e o Ministério Público, mesmo com seus sistemas de controle, investigação e decisão mais apurados e tempestivos, não serão suficientes para barrar as correntes de corrupção que se espalham nas três instâncias da Federação. Como bem lembra o juiz Sérgio Moro, sem a consciência da representação política, o que a Justiça faz para conter a corrupção equivale a uma pregação no deserto. Ele está certo. A corrupção é mazela arraigada no ethos nacional, desde os tempos primeiros da colonização. Pode diminuir, como se espera, mas não será extirpada in totum. Haverá sempre um amigo aqui, outro  acolá, dispostos a ceder meios de transporte, combustível, a ajudar os amigos candidatos com material gráfico etc.
Portanto, as campanhas municipais ainda contarão com a alavanca de empuxo principalmente nas áreas de logística, trabalho de campo (cabos eleitorais) e materiais gráficos. O que se pode garantir é a maior transparência dos processos, um poder crítico mais agudo, que deverá transparecer na denúncia de campanhas ricas e exuberantes, no apontamento de exageros nas estruturas e equipes que trabalharão para os candidatos. Teremos uma campanha mais curta, em um tempo de 45 dias, com 35 dias de propaganda eleitoral. Esse encurtamento já será um passo adiante, eis que os postulantes poderão aproveitar melhor o tempo( curto) para expor seu pensamento e cortar os trololós da linguagem tatibitate( monocórdica, onomatopéica, evasiva) geralmente adotada. 
Em suma, no centro dos lamaçais que escorrem pelos vãos da República, continuaremos a conviver, apesar de em quantidades menores, com manobras espúrias e incestuosas entre protagonistas da política. Norberto Bobbio, em seu clássico “O Futuro da Democracia”, já dizia que o poder invisível é uma das promessas não cumpridas pelos sistemas democráticos. Esse poder consiste nas ações incontroláveis de grupos que agem nas entranhas da administração pública, dando formato a um duplo sistema de poder, chegando, em certos momentos, a “peitar” a estrutura formal de mando. Exemplo ocorre quando a presidente da República ou seu antecessor dizem que nunca souberam de corrupção na esfera da Petrobras.
O fato é que esse poder age nas sombras da administração. Sua origem se localiza nos Estados absolutos, quando as decisões eram tomadas pelos arcana imperii, autoridades ocultas que se amparavam no direito de avocar as grandes decisões políticas, evitando a transparência do poder. Um dos princípios basilares da democracia é o jogo aberto das ideias, o debate, a publicidade dos atos governamentais, formas de controlar os limites do poder estatuído. No absolutismo, o princípio consistia na tese de que é lícito ao Estado o que não é lícito aos cidadãos. Nossas democracias representativas conservam contrafações do autoritarismo, entre as quais a capacidade de confundir o interesse geral com o interesse individual ou de grupos, a preservação de oligarquias e as redes invisíveis de poder.
Os fenômenos se expandem criando novos tipos de ilegalidade, desenhando uma aética nas relações políticas, fomentando o clientelismo e a apatia das massas. Sempre foi assim por nossas bandas, mas, nos últimos tempos, a tecnologia sofisticada tem conseguido driblar as afinadas lâminas dos controles. Não por acaso, as taxas de credibilidade na política e nos governantes decrescem, os valores éticos se estiolam, os fundamentos morais da sociedade se abalam e o resultado se mede pelo atraso no processo de modernização política e social.
Em suma, iremos conviver, por bom tempo, com o poder invisível e suas nefastas consequências. Estamos vendo gente graúda na cadeia. Mas tal visão não significa expurgo completo dos conluios. Não será surpresa se, mais adiante, batermos de frente com novos escândalos. Estamos abrindo o corpo putrefato da política. Os órgãos de controle e o Judiciário funcionam, nesse momento, como pinças e agulhas que lancetam tumores malignos. Esses cancros serão eliminados quando atingirmos estágio civilizatório elevado. Coisa para duas ou três gerações. Para tanto, o ponto de partida é a revolução educacional. Que pode elevar a condição de povos dóceis, indiferentes, ignorantes, passivos (preferidos pelos governantes) para um patamar  avançado de democracia, que abrigará cidadãos ativos, conscientes, participativos.
Carecemos de  cidadania ativa, aquela que John Stuart Mill defendeu em suas Considerações sobre o Governo Representativo. Não adianta fazer reforma política - mudar sistema de voto, de representação, fidelidade partidária, - se os súditos se assemelham a um bando de ovelhas pastando capim. A promessa da democracia - de educar os cidadãos - é o compromisso prioritário para que o Brasil possa sair do estágio pré-civilizatório que se encontra em matéria de cidadania política. Quando todos os brasileiros estiverem comendo do mesmo prato cultural, inseridos no banquete da Consciência cidadã, o nosso ethos terá orgulho do país.  
Por Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP, consultor político e de comunicação.

MPF vai investigar documento que liga BTG a Cunha


Um documento apreendido pela Polícia Federal (PF) na casa do chefe de gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira, traz anotações sobre uma suposta transação entre o BTG Pactual e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O documento faz menções a habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, no verso, consta um texto sobre suposta compra de emenda numa medida provisória que favoreceria o BTG. Em troca, conforme a anotação, Cunha teria recebido R$ 45 milhões, dinheiro que também se destinaria a outros parlamentares do PMDB.
O conteúdo do documento foi reproduzido no pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de conversão da prisão temporária em preventiva do chefe de gabinete de Delcídio e do dono do BTG, André Esteves. O ministro do STF Teori Zavascki aceitou o pedido de Janot e determinou as prisões preventivas dos dois neste domingo.
O documento apreendido registra: “Em troca de uma emenda a medida provisória nº 608, o BTG Pactual, proprietário da massa falida do banco Bamerindus, o qual estava interessado em utilizar os créditos fiscais de tal massa, pagou ao deputado federal Eduardo Cunha a quantia de 45 milhões de reais.” Ainda conforme a anotação, "pelo BTG participaram da operação Carlos Fonseca, em conjunto com Milthon Lyra". "Esse valor também possuía como destinatário outros parlamentares do PMDB. Depois que tudo deu certo, Milton Lira fez um jantar para festejar. No encontro tínhamos as seguintes pessoas: Eduardo Cunha, Milton Lira, Ricardo Fonseca e André Esteves."
Do Blog do Noblat

29/11/2015

Blog da Noelia Brito: ABI questiona, no STF, lei que disciplina direito ...

Blog da Noelia Brito: ABI questiona, no STF, lei que disciplina direito ...: Do site do STF A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucio...

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Aécio Neves em Recife

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez uma agenda multipartidária no Recife na sexta-feira.
Promoveu reuniões separadas com o prefeito Geraldo Júlio (PSB) e o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB). Geraldo quer o PSDB na chapa à sua reeleição. Jarbas também pensa nos tucanos, para disputar a prefeitura.
O prefeito do Recife tem a tucana Aline Mariano como secretária de combate às  drogas, e Jarbas tem se aproximado do federal Daniel Coelho – que perdeu a eleição passada.
Enquanto Aécio passava por Recife, o governador Paulo Câmara (PSB) foi a São Paulo conversar com o governador Geraldo Alckmin – concorrente interno de Aécio para disputar o Planalto pelo PSDB em 2018.
Do Coluna Esplanada

26/11/2015

O roteiro do suicídio político do PT, que vai custar caro à esquerda


Por Luiz Carlos Azenha
Como escrevemos anteriormente, aqui e no Facebook, o mar de lama da Samarco teve também uma dimensão simbólica.Explicitou que a captura das instituições públicas brasileiras pelo poder econômico é absoluta.A Samarco disse que a lama não era tóxica, que estava “monitorando” a enxurrada, etc. etc.
A empresa e uma de suas controladoras, a Vale, assumiram papeis que cabiam ao Estado, dentre os quais distribuir água.Das autoridades não saiu um pio, a não ser pelo anúncio de multas milionárias que afinal não serão pagas.
O governo de Minas cassou a licença para a Samarco operar em Mariana, como se ela ainda fosse capaz de fazê-lo.Duas decisões judiciais tomadas no caso favoreceram a empresa: uma rapidíssima liminar para desbloquear a ferrovia por onde passa minério e o habeas corpus preventivo que impede a prisão do presidente da Samarco.
Toda uma bacia hidrográfica destruída, praias e oceano poluídos…uma verdadeira catástrofe.
Enquanto isso, quatro jovens foram presos por “crime ambiental”: sujaram de lama um corredor do Congresso.
É óbvio que esta múltipla falência de órgãos engloba o PT e o governo Dilma.Um breve roteiro do suicídio político, incluindo apenas fatos recentes:
1. Ganhar uma eleição e governar com o programa econômico alheio;
2. Colocar toda a conta da austeridade nas costas dos trabalhadores;
3. Propor uma lei antiterrorista que, lá adiante, em 2018, servirá para a direita demolir os movimentos sociais, permitindo a ela aprofundar ainda mais, se necessário, a depressão econômica do Levy.
Para completar, Delcídio Amaral, denunciado aqui e aqui como homem que articulava barbaridades contra o Brasil e os movimentos sociais, é flagrado em conluio com um banqueiro para evitar uma delação premiada.
Por mais que seja um petista de DNA tucano, é o líder do governo Dilma no Senado!
A partir dos depoimentos, a mídia fará, obviamente, o que sempre fez: criminalizar alguns e poupar os seus.Mas o suicídio político é do PT. Por exemplo, ao sugerir que sua bancada votasse pela soltura de Delcídio.
Para todos os efeitos, 25 de novembro é o dia em que o PT se afogou em público, sob os olhares dos 300 picaretas do Congresso.
O que virá? A delação do Cerveró, possivelmente do próprio Delcídio, do banqueiro Esteves… um efeito em cascata que vai arrastar gente graúda, com o efeito prático de paralisar o governo Dilma.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, um quadro de primeira qualidade, acusou o baque numa entrevista ao Estadão:
“Quando você tem um sonho de transformar a sociedade em favor da igualdade e você se desvia para se apropriar de recursos ou para beneficiar quem quer que seja, você está cometendo dois crimes: o primeiro é colocar a mão em recurso público, o segundo, você está matando um projeto político”.
Uma delicada nota de falecimento.
Quanto à esquerda que sobreviver ao PT, tem encontro marcado com a lei antiterrorismo logo ali adiante. A não ser que, como o PT, priorize os gabinetes.
Fonte: Viomundo

22/11/2015

Lixo e abandono continuam tomando conta da cidade do Paulista



Há meses, a cidade do Paulista na Região Metropolitana do Recife vive dias de caos. O lixo toma conta de toda a cidade, os PSFs não têm médicos, remédios ou material para curativos, as Unidades de Saúde entregues ao abandono. 

Recentemente foi matéria do programa de televisão Ronda Geral, a situação de quem precisa de um médico na Policlínica Adolfo Speck. Na Policlínica Torres Galvão, Unidade de referência em pediatria, foram demitidos todos os pediatras. Postos de Saúde vivem  reformas infinitas e PSfs que são inaugurados para constar na prestação de contas do governo federal mas que,  em poucos dias  já não encontram-se médicos nem remédios no local.

O que mais se vê nas redes sociais, são munícipes revoltados exibindo vídeos ou fotos da real situação da cidade. 

Estive hoje no bairro do Janga, precisamente na rua Glauber Rocha e, o que encontrei pelo caminho vocês podem constatar nas fotos. 

Ariadne Morais


19/11/2015

Diretor-geral da Funeso é detido em reunião de CPI na Alepe


A quarta reunião da CPI que investiga  as faculdades irregulares em Pernambuco terminou ontem (18/11) às 23h06 com uma pessoa detida, comprovações de atuação ilícita por parte de entidades e com convocações de testemunhas que faltaram ao depoimento de forma coercitiva, para a próxima reunião. O diretor-geral da Fundação de Ensino Superior de Olinda (Funeso), o professor Célio da Costa Silva, foi detido durante reunião da CPI acusado de falso testemunho. Ao todo, a Comissão ouviu oito representantes de organizações que, sem possuírem autorização do MEC, estariam oferecendo cursos livres com a promessa de certificar os alunos, ao final, com um diploma de graduação.
“Estamos aprofundando nossa investigação e os depoimentos estão revelando que estamos diante de uma rede de práticas irregulares do exercício do magistério, da oferta de cursos que não vão gerar diplomas lícitos ou com condições de serem validados e reconhecidos”, disse Teresa Leitão, relatora da CPI. “Tivemos a revelação muito transparente de como essa rede atua, se utilizando da terceirização de serviços, de terceirização de entidades, sem condições de entregar o diploma. Fere o direito do consumidor e dos estudantes de ter um curso que é lhes prometido no ato da matrícula”, lamenta a deputada.
Fonte: Teresa Leitão

Paulista: Secretarias e demais órgãos públicos loteados




Em Paulista, Secretarias e demais  órgãos públicos são loteados entre vereadores. É o que relata o servidor Alex Nacto da Silva em  sua página da rede social facebook.

" Paulista loteada pelas "autoridades" constituídas, tive oportunidade ontem de conversar em 1 minuto com o vereador Tônico na sala de vacina do Centro de Saúde Sebastião Monteiro do Amaral, lhe declarei a insatisfação dos servidores efetivos concursados da saúde com aumento salarial de 1,7%, a falta de condição de trabalho e do jeito que vai 2016 não há chance p/ releição p/ ninguém; Fui surpreendido hoje com um anuncio de um abaixo-assinado movido por mães contra a colega Jane, de que há maltrato de sua parte, e o "vereador de Paratibe" que levou a notícia declara que a vaga dela é dele, "dele"?, Paulista sendo arrendada aos senhorios, serviço público é p/ a população e não área demarcada a "autoridades", os nossos impostos é quem mantém e paga os nossos salários, o legislativo tem que fiscalizar o executivo e não ameaçar, quem trabalha, mas formiga sabe a roça que come."

Ariadne Morais


17/11/2015

Vai ter festa no ap de cobertura do lobista Fernando Baiano

                                                 UOL fotos
Vai ter festa na cobertura. O lobista Fernando Baiano sai da prisão amanhã e volta para o apartamento na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Há três semanas amigos da Bahia, Brasília, Rio e parentes de Alagoas preparam as festividades para o duplex.
Baiano foi beneficiado pela delação premiada que assinou. Ele é suspeito de ser o operador do PMDB no esquema de propinas na Petrobras.
Leandro Mazzini

Igarassu e Paulista no ranking das 10 cidades mais violentas de Pernambuco



O município do Cabo de Santo Agostinho lidera o ranking das 10 cidades mais violentas do estado de Pernambuco, seguida por Igarassu e Caruaru. Paulista, ficou em 7º colocado. Esses municípios têm o maior número de assassinatos para  cada 100 mil habitantes. O estudo foi realizado pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/ Fidem.

O que se pode observar, é que existe uma grande omissão por parte das administrações públicas. Todos sabem que a escuridão das ruas contribui muito para a ação dos marginais que sentem-se livres para a prática do latrocínio - assalto seguido de morte. Em Paulista e Igarassu, as câmeras de monitoramento ficaram apenas na promessa.

E, a certeza da impunidade faz com que os marginais atuem livremente a qualquer hora do dia, em pontos de ônibus, no caminho para a Escola, Igreja  ou trabalho. O clima de terror é intenso e os moradores por não terem a quem recorrer, relatam suas trágicas experiências nas redes sociais.

Município                                    ( % )

1º Cabo de Santo Agostinho    37,06
2º Igarassu                                 36,37
3º Caruaru                                  30,13
4º Jaboatão dos Guararapes    23,21
5º Vitória de Santo Antão          21,89
6º Olinda                                     18,72
7º Paulista                                  18,10
8º Recife                                     17,32
9º Garanhuns                             16,27
10º Petrolina                               15,99

Ariadne Morais

16/11/2015

Jucá e Eunício já disputam a sucessão de Renan para 2017


A hegemonia do PMDB no Senado, com o PT enfraquecido e o PSDB ainda perdido na oposição, pode causar uma involuntária autofagia na legenda.
Mal terminou o primeiro ano de mandato do presidente Renan Calheiros à frente do Congresso, dois peemedebistas disputam a indicação de Renan para sua sucessão: os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Romero Jucá (PMDB-RR).
Há leve vantagem para Jucá, tido como melhor distribuidor de benesses.
Leandro Mazzini

15/11/2015

Gramado do Congresso se transforma em comunidade alternativa




Do Coluna Esplanada
Uma comunidade alternativa.
Transformou-se numa minicidade o acampamento dos jovens pró-impeachment de Dilma no gramado do Congresso Nacional.
Primeiro, as barracas; depois, lojinha. Na sexta-feira havia mercadinho e até churrasqueira soltava fumaça.
Uma portaria de anos atrás, da gestão de Aécio Neves na presidência da Câmara dos Deputados, proíbe ocupação no gramado.

Partido Pátria Livre realiza Congresso em Igarassu



O plenário da Casa de Duarte Coelho, sede da Câmara Municipal da cidade de Igarassu, foi palco do Congresso realizado pelo Partido Pátria Livre (PPL), na manhã de ontem (14).

Sob o comando do presidente municipal Marcelo Adriano e com total empenho da candidata à vereadora Merice Marques,  o evento se destacou na prestação de homenagens  a igarassuenses ilustres que, nascidos ou não  na cidade, muito se destacam pelo amor que demonstraram à cidade e sua gente. Dentre eles, o professor Florisvaldo Vieira, o ex prefeito Jurandir Bezerra e o grande líder comunitário Josuel Roberto, mais conhecido por Jojó. Todos in memoriam.

O evento  teve  como convidados,   militantes de diversas siglas partidárias. Lá estavam  o ex prefeito Yves Ribeiro (PSB), o ex prefeito Gesimário Baracho (PMDB),  a secretária Adriana Nóbrega (PR) representando o prefeito Mário Ricardo (PTB), o vereador e presidente da Câmara, Ademar de Barros (PDT) , Ariadne Morais (PSDB/Paulista) e populares que lotaram o espaço.

O grande destaque, ficou por conta da demonstração de força do  ex prefeito Yves Ribeiro. Ele foi ovacionado ao ter seu nome anunciado  para usar a tribuna e, ao finalizar sua fala. Populares, quase em unanimidade, gritavam "já ganhou, é prefeito", em alusão à sua candidatura para o executivo da cidade, mais uma vez.

Ariadne Morais



Tensão e medo no Shopping Paulista North Way



No final da tarde do último sábado (14), visitantes do recém inaugurado Shopping Paulista North Way , localizado no município do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, viveram momentos de tensão e medo.

O centro de compras, foi vítima do ataque de vândalos e o que se ouvia e via era muita gritaria e pessoas correndo sem rumo , Teve início uma briga e as lojas começaram a baixar suas portas.

Os ânimos se acalmaram algum tempo depois, com a intervenção de seguranças particulares do local e também com a presença de policiais militares que surgiram.

Ariadne Morais

12/11/2015

Receita segura reembolso de restituições do IR não resgatadas


Do Coluna Esplanada
Com o Governo com dificuldades no caixa e diante da baixa na arrecadação, a Receita Federal segura o reembolso de créditos de quem não resgatou a restituição do imposto de renda de 2013 até hoje. Não há previsão de pagamento de valores até irrisórios.
Em meio à divulgação dos lotes de restituição deste ano, de meses para cá a Receita também cancelou o serviço de orientação de atendentes por telefone no 146 – apenas o serviço automático de informações funciona.
A situação não está nada fácil para o Tesouro. No início de outubro, o secretário-geral da Receita, Jorge Rachid, convocou em emergência superintendentes regionais e delegados para traçar estratégia de retomada de arrecadação.

Cunha é isolado e começa sua autofagia





O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, perdeu a aliança (e amizade) dos líderes tucanos Bruno Araújo (PE/Minoria) e Carlos Sampaio (SP), e do líder do DEM, Mendonça Filho (PE). O trio começou a dar o troco no plenário com críticas à condução do presidente durante as votações.
É visível a irritação mútua.
PPS, DEM e PSDB se sentem traídos. Embora negue veementemente, até as flores do jardim do Palácio do Planalto já sabem que Eduardo Cunha fechou aliança com o ex-presidente Lula e o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner – que ordenaram ao PT pegar leve com ele. O próximo passo será a conversão dos votos a favor de Cunha no Conselho de Ética – enquanto ele, de sua parte, poderá enterrar o pedido de impeachment da presidente Dilma.
É latente a negociação entre as partes. Há dias, o líder do PT no Governo, deputado José Guimarães (CE), defendeu Eduardo Cunha durante um discurso em Fortaleza. No Congresso, ninguém arranca de Guimarães e do líder do PT, Sibá Machado (AC) um 'a' contra Cunha.
As próximas semanas mostrarão se o acordo dará certo ou não.
Do Coluna Esplanada

11/11/2015

Ele é inocente





Em junho deste ano, o conselheiro tutelar da regional Praias, Fernando Sá, foi vítima , segundo ele, de perseguição política,  por parte  de pessoas que pouco têm a acrescentar à cidade  do Paulista.

Os denuncistas, tentaram imputar-lhe a condição de pedófilo. O mesmo foi afastado de suas funções e execrado por uma parte da população que não conhecia seu trabalho, seu caráter e sua conduta de pai de família amado. No dia 04 de outubro último, ele concorreu "sub judice", à reeleição para o cargo e foi eleito com 463 votos dados por aqueles  que acreditaram em sua inocência. 

Ontem, 10 de novembro de 2015, Sá,  teve seu agravo julgado pelo Tribunal de Justiça onde figurou como inocente e teve concedido seu regresso em caráter imediato ao corpo do Conselho Tutelar da cidade do Paulista. Uma peculiaridade neste caso, é que sua advogada, responsável por sua inocência perante os tribunais, é sua filha , a advogada Thaís Azevedo Sá de Oliveira.

Ariadne Morais

Câmara dos deputdos aprova um dos maiores absurdos


A Câmara acaba de aprovar um dos maiores absurdos da história recente do país.

Aprovou projeto que autoriza que dinheiro não declarado, de qualquer origem, lícita ou ilícita, seja trazido de volta para o país sem qualquer penalização, e pior, sem ter que informar a origem do dinheiro.


Significa dizer que dinheiro do tráfico de drogas, de facções criminosas, de corrupção, do jogo ou de qualquer origem ilícita possam ser trazidos de volta ao Brasil e legalizados.

09/11/2015

Igarassu: Destruição na Mata Atlântica no distrito de Três Ladeiras






O distrito de Três Ladeiras, em Igarassu, possui uma grande área remanescente de Mata Atlântica, com inúmeras nascentes de água e enormes árvores nativas. Infelizmente, quando realizamos trilhas na localidade nos deparamos com árvores derrubadas para retiradas de madeira e muitas armadilhas para caça de animais silvestres. É bom lembrar que a abundancia de água na região é devido a essa reserva de mata atlântica preservada. Solicitamos às autoridades ambientais que promovam fiscalizações na localidade. 


Fernando Melo – Igarassu / PE

07/11/2015

Paulista: Praça do centro da cidade está abandonada


A Praça Nossa Senhora dos Prazeres, no centro da cidade do Paulista, encontra-se abandonada pelo poder público. Na manhã desta sexta-feira (06), a reportagem do NETV esteve no local e constatou que o gradil ao derredor da fonte, está quebrado. A própria fonte não está funcionando e, onde deveria haver água limpa , existe uma água podre  e muito lixo. 

Moradores que passavam no local, disseram que faz tempo que a praça encontra-se naquele estado. Eles alegam que passa muita muita gente pelo local, correndo o risco de contrair algum tipo de doença. O mais incrível, é que a praça fica a poucos metros da sede da Prefeitura.

Ariadne Morais

04/11/2015

Família denuncia sumiço de restos mortais de parente em cemitério de Paulista




Do Jornal do Commercio

Ao chegar no Cemitério Municipal Campo Santo São José, no bairro de Arthur Lundgren I, em Paulista, no Grande Recife, para visitar um parente nesta segunda-feira (2), no Dia de Finados, uma família ficou inconformada ao notar que o corpo havia sido retirado do túmulo e jogado em uma vala comum. Jones Marques de Sena Mota foi sepultado no local em agosto de 2013.

De acordo com os familiares, todas as taxas de manutenção cobradas pela prefeitura foram pagas e o túmulo era visitado com certa frequência. No entanto, durante a visita, encontraram enterrado um corpo que não é o de Jones. Segundo os parentes, ao buscarem informações sobre a troca, eles acabaram sendo maltratados pelos funcionários do cemitério.

A família afirmou, ainda, que a única informação que receberam foi a de que os restos mortais de Jones foram jogados numa vala comum. A técnica de enfermagem Edilza Maria Mota, era irmã do homem, diz que ninguém avisou nada sobre a retirada dos ossos. Até o momento, a administração do cemitério não se posicionou sobre o corrido.

01/11/2015

Debentures Municipais do Recife: Inconstitucionalidade e vícios legais insanáveis







"A Prefeitura busca no mercado, a salvação para a sua péssima gestão das contas. E para a crise." (Diercio Ferreira)



O presente artigo analisa a emissão de debentures pela RECDA – Recife Distribuidora de ativos S/A, através do projeto de Lei Nº 18.121 /2015 e tem por objetivo esclarecer potenciais riscos e armadilhas invisíveis nas operações com Debentures Municipais em função de sérios problemas de Compliance.

O primeiro grande risco é que a autorização legislativa que aprovou a lei 18.121/2015 de Recife está sob investigação do Ministério Público Federal, que instaurou Inquérito Civil nº 1.26.000.004254/2012-49, através de Portaria nº 214/2015,  para “Apurar a notícia de possível irregularidade consistente na tramitação, na Câmara dos vereadores do Município de Recife PE, do projeto de Lei do Executivo Nº 36/2014 que visa legalizar operações de captação de recursis em troca de recebíveis da dívida ativa”.

Primeiro, qualquer estudante de finanças sabe que é vedado às Sociedades anônimas de Capital fechado realizar emissões públicas de valores mobiliários conforme lei 6404/1976. Assim Vejamos:

“Companhia Aberta e Fechada… Art. 4º Para os efeitos desta Lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários; (Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001);”

Os nobres Edis Recifenses, capitaneados pelo Prefeito da cidade do Recife, Geraldo Júlio, inovaram no Direito Empresarial e criaram uma figura Jurídica bastante interessante: SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO QUE FAZ EMISSÃO PUBLICA DE VALORES MOBILIÁRIOS aprovando a lei 18;121/2015 com a seguinte redação:

“Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a criar a Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – RECDA, empresa pública a ser constituída sob a forma de sociedade por ações, com capital fechado…. Parágrafo único. … a RECDA poderá:
I – emitir e distribuir publicamente quaisquer títulos e/ou valores mobiliários;

Este é o primeiro vício insanável que torna a RECDA – Recife Distribuidora de Ativos imprestável para a emissões públicas de valores mobiliários.

O segundo grande problema da RECDA é a Inconstitucionalidade da vinculação de Receitas Tributárias para pagamento das debentures;

O Art. 139 do CTN – Código Tributário Nacional reza que: “O crédito decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta”. Sendo impossível apartar o crédito tributário do imposto que o originou, ambos tem a mesma natureza de um bem público inalienável;

Na mesma linha, há que se reproduzir o artigo 113 do Código Tributário Nacional, que preconiza a extinção da obrigação tributária juntamente com o crédito dela decorrente. Leia-se.

Código Tributário Nacional.
Art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória.
§ 1º A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

Estabelecida a premissa de que o MUNICÍPIO DE RECIFE cedeu tributo à RECDA ATIVOS, avulta-se óbvia a dissonância desta conduta com os princípios orçamentários e de finanças públicas preconizados na Constituição da República, notadamente em seu artigo 167:

Constituição Federal. Art. 167. São vedados:
(…)
IV – a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os arts. 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária.

Com base neste artigo da CF. O Conselho Especial do pleno do Tribunal de Justiça do DF Julgou ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a emissão de Debêntures pelo FEDAT DF, publicando acórdão 842299:

“É vedada a vinculação de receita de imposto a fundo ou despesa, máxime em finalidades diversas das elencadas na Lei que o instituiu”;

Da vedação da lei de responsabilidade fiscal para emissão de debentures

O TCU – Tribunal de Contas da União analisou e julgou por meio da ata 001/2015 em manifestação incidental a operação de emissão de Debêntures do FEDAT-DF (Fundo Estadual da Dívida Ativa – DF) cuja estrutura operacional é totalmente semelhante à emissão de Debêntures que a RECDA – Recife Desenvolvimento e Mobilização de Ativos S/A deseja realizar no mercado de Capitais.

A posição do T.C.U. na ata 01/2015 é que emissão de Debêntures por Empresas Estatais com lastro em cessão de direitos dos parcelamentos dos contribuintes pelas Prefeituras também é operação de crédito por ARO – Antecipação de Receitas orçamentárias, claramente tipificada na Lei de Responsabilidade Fiscal e não podem ser realizadas sem prévia autorização da Receita Federal e do Senado Federal.

Entendeu o T.C.U. no mesmo julgamento que estas operações de Debêntures são uma tentativa de descaracterizar e mascarar a natureza de operação de crédito e, com isso, tentar dispensar o exame do Ministério da Fazenda e do Senado Federal quanto à adequação da operação ao limite de endividamento do ente federal.

Diante destes fatos, O T.C.U. concedeu liminar determinando à CVM – Comissão de Valores Mobiliários, que não procedesse, ou suspendesse, caso já tivesse sido realizado, o registro para emissão de Debêntures pelo Fundo Especial da Dívida Ativa do Distrito Federal – FEDAT – DF, pelo fato do FEDAT, ter formato jurídico que em tudo se assemelha a um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios.

Em suma, as diversas colidências da Lei 18121/2015 da Cidade do Recife com a L.R.F., com o C.T.N. e os sérios problemas de inconstitucionalidade ao vincular Receitas Tributárias para pagar debentures, fazem com que os investimentos em Debentures municipais tenham explosivo potencial de risco que foge a qualquer parâmetro de controle.

É fato que as contas municipais do Recife estão em crise e que as Debentures tributárias são a oportunidade encontrada pela gestão para sair da crise financeira.

O risco do investidor ficar com este mico na mão e ter de devolver a rentabilidade ao erário pelas inconformidades legais e mais especificamente dos conflitos com a Lei de Responsabilidade fiscal é enorme.


Para mais informações sobre demais riscos atrelados a esta operação, por favor visite nosso site Peritia Econômica.

Do Blog da Noélia Brito