30/08/2015

"Tem vida mais barata, mas não presta", diz goiano dono de cartório




Enquanto a Câmara analisa a PEC dos Cartórios – que oficializa, sem concurso, quem já mantém um – o goiano José Augusto Alcântara, dono de cartório herdado na pequena Trindade (GO), aparece numa hidromassagem num iate de 40 pés, em Saint Tropez, curtindo a vida na Côte D'Azur na França.
Um amigo filma o Mar Mediterrâneo e Alcântara ordena, como diretor da cena: “devagar..'' – a fim de mostrar o belo iate de um amigo e a paisagem. A câmera para no empresário, ele ergue a cerveja e ironiza: “Tem vida mais barata, mas não presta, não!''. E gargalha.
Alcântara não foi localizado pela reportagem; Questionado sobre a data do vídeo e o teor, o filho Diogo, que cuida do cartório, lamentou a 'viralização' do vídeo e não quis comentar.

Do Coluna Esplanada


27/08/2015

Orientadores de trânsito começam a deixar as ruas do Recife




O aperto nas contas públicas com a crise econômica já está impactando a mobilidade no Recife. A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) confirma um corte no número de orientadores de trânsito, conhecido como “amarelinhos”, nas ruas da capital pernambucana. Embora o órgão não informe quantos orientadores estão saindo de cena, estima-se que cerca de 20% do quadro seja demitido. 

Na manhã desta quinta-feira, a equipe de reportagem da TV Clube percorreu a Avenida Norte, uma das mais movimentadas da Zona Norte, em busca destes profissionais. Somente um, na altura da Encruzilhada, foi localizado pela equipe. 

Fonte: JC Online

26/08/2015

ACLF Empreendimentos: Nota de esclarecimento





Em resposta ao post intitulado “Em Paulista, acessibilidade pede socorro”, publicado neste blog em 19 de agosto, a ACLF Empreendimentos informa que não é a responsável pelo traçado e instalação das linhas de energia que abastecerão o Shopping. Essa responsabilidade é da Celpe. A ACLF Empreendimentos, solicitou, inclusive à Celpe que que encontre uma solução menos agressiva à mobilidade dos pedestres.
Isto porque a ACLF Empreendimentos será a responsável pela requalificação das calçadas da Rua Floriano Peixoto, visando a melhor mobilidade dos pedestres de Paulista, obra que será implementada no ano de 2016. Esta iniciativa faz parte de um projeto que visa tornar Paulista a Cidade dos Pedestres. Todos os empreendimentos da ACLF já contemplam calçadas acessíveis e generosas, fruto de uma concepção urbana moderna e sustentável
Assessoria de Imprensa

24/08/2015

Paulista: Ramos é o novo presidente do PTB



A presidência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Paulista,  que esteve nos últimos dois anos aos cuidados do vereador Edmilson Alves (do Pagode)  , no  dia (11) deste mês passou para as mãos do ex deputado Severino Ramos, que não conseguiu se reeleger  no último pleito , onde concorreu pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN). Ramos afirma que é candidato a prefeito da cidade, no próximo ano.

Ariadne Morais


Fabiano Paz, o novo socialista



Com  ingresso na política em 2008, podendo-se  dizer que, por acaso, o jovem Fabiano Paz concorreu à uma vaga na Casa de Torres Galvão e foi eleito naquele mesmo ano , pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) com 1.612 votos. Exerceu um bom mandato mas, em 2012 teve que deixar o partido para poder concorrer à reeleição. Assim sendo , ingressou no Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), onde concorreu. 

No entanto,  pelo fato da sigla não ter atingido a legenda, Fabiano Paz, apesar de ter obtido 2.163 votos ficou fora. Hoje, o tucano está "de mala e cuia" prontas para ingressar em outro ninho, desta vez, no ninho socialista. O ex vereador vislumbra que esta é a melhor rota  para seu retorno à tribuna do Plenário Adolfo Pereira.  Faltam apenas os últimos ajustes para o pouso certo.

Ariadne Morais

23/08/2015

Paulista: Moradores dormem nas calçadas em busca de exames clínicos





  1. Em Paulista, cidade da Região Metropolitana do Recife, com mais de trezentos mil habitantes, o cidadão que necessitar fazer um exame no Laboratório de Patologia Clínica - Lab D'Ó, situado na rua Adenilson João Alves da Silva, no Centro, terá que chegar na noite do dia anterior, pois, são distribuídas apenas  25 fichas/mês. Sendo assim, as pessoas se acomodam como podem, muitas dormem nas calçadas e outras aproveitam a segurança do Posto de Atendimento da Caixa Econômica Federal, que fica em frente do mesmo. 






  1.    

  2. Fonte: Henrique Lotto

19/08/2015

Em Paulista, acessibilidade pede socorro



Citando a Lei da Acessibilidade, o pároco da cidade do Paulista, Valdemir José da Silva, chama a atenção da população e do Ministério Público local, para a forma desrespeitosa  como estão sendo tratados os moradores da cidade e  transeuntes de suas calçadas.

Como em uma cidade que não haja governo, a empresa ACLF Empreendimentos , âncora na edificação do Shopping Paulista North Way, dentre outras coisas, utiliza-se  das calçadas e crava torres de transmissão de energia que alimentarão tal empreendimento.

Não é possível que se utilizando da alusão ao progresso e geração de empregos esta empresa faça tudo o que quer em nossa Paulista, inclusive , este absurdo. É necessário que a população se una para tentar coibir os desmandos.




Ariadne Morais

17/08/2015

O silêncio da “Nova Política”





Na última sexta-feira, Pernambuco acordou com a Polícia Federal deflagrando mais uma etapa da Operação Lava-Jato. Desta vez, o desdobramento, denominado de Operação Fair Play, cravou os dentes na "Nova Política": o alvo da PF foi o nada republicano contrato que permitiu a construção da Arena Pernambuco. 

No miolo da sujeirada toda, superfaturamento, irregularidades e fraude. No olho do furacão, dois nomes da tropa de elite desse PSB covarde e retrógrado dos últimos tempos: o prefeito Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara.

Quando secretários de Estado, Geraldo e Paulo eram os todo-poderosos do Comitê Gestor das Parcerias Público-Privadas do governo do Estado. Foram eles que, na condição de presidente e vice do órgão, não apenas trouxeram à tona a proposta de construção do equipamento esportivo como aprovaram a abertura de licitação. O resto virou crônica policial.

Não é nada bom para Pernambuco que a PF tenha vasculhado gabinetes e escritórios de órgãos do governo do Estado, como a Secretaria de Planejamento e Gestão - onde o atual prefeito deu expediente durante quase seis anos. Mas há algo ainda mais grave: o silêncio absoluto dos dois homens que detêm os cargos mais importantes do Estado. Nada. Nem uma palavra.

Não dá para considerar como resposta a nota enviada à imprensa, com alegações automáticas e costumeiras à guisa de justificar o injustificável. Mas, nada nos surpreende, pois este “mergulho” faz parte do modus operandi da “Nova Política”: silenciar para ver se o assunto esfria.

Também nada falaram expoentes novos e velhos deste amontoado de raposas que se tornou o PSB, além de seus aliados. Nada. Muitos dos quais foram financiados por empreiteiras investigadas na Lava-Jato.

O povo do Recife exige uma resposta do prefeito. O povo de Pernambuco exige uma resposta do governador. É o mínimo que essa política do nada pode fazer.

Marília Arraes

16/08/2015

Jarbas defende renúncia de Dilma e Cunha

             Foto: Paulo Veras/ Especial para o JC Online



Do JC Online

O deputado pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB), afirmou na manhã deste domingo (16), durante o ato que pede o impeachment de Dilma Rousseff, que o Brasil está "caminhando para um estrangulamento". Jarbas defendeu também a renúncia imediata da presidente.

Ferrenho opositor do governo, o deputado participou de um jantar na última quinta-feira (13) com o vice-presidente Michel Temer (PMDB). O ex-governador de Pernambuco defende um governo de coalizão em torno de Temer e disse que o PMDB precisa resolver seus problemas internos depois para, agora, dar início a esse projeto em torno do atual vice-presidente do Brasil.

"A presidente mente que a crise é passageira e precisa reconhecer sua fragilidade. O Brasil precisa partir para um entendimento sem ela e uma renúncia seria menos traumática do que um impeachment", disse Jarbas. O deputado é uma das figuras mais influentes do PMDB e defendeu também a saída do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Precisamos aprovar o governo de coalizão em torno de Michel Temer e ter em mente que não podemos contar com o PT pra nada, já que esse partido está no fundo do poço. No entanto, Dilma não pode sofrer o impeachment com Cunha na Câmara, isso seria desmoralizante para o Brasil. Cunha precisa sair com ela ou antes dela", afirmou o deputado. 

14/08/2015

Comitê Gestor: na mira da Polícia Federal



O Comitê Gestor responsável pelo edital de construção da Arena Pernambuco teve como seus principais dirigentes o prefeito do Recife, Geraldo Julio e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara , ambos do PSB.

O Estádio, uma das 12 sedes da Copa de 2014, é alvo da Operação Fair Play (Jogo Limpo), deflagrada nesta sexta-feira (14) pela Polícia Federal. O objetivo da Operação, é apurar um suposto esquema de superfaturamento no contrato firmado entre o governo do estado de Pernambuco  e a Construtora Odebrchet.

Fonte: O Estadão

Silvio Costa afirma que PSDB e DEM não têm "cheiro de povo"

Leia Mais:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,comite-responsavel-por-edital-da-arena-pernambuco-era-comandado-por-governador-do-estado-e-prefeit,1744132
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Do JC Online

Aos partidos de oposição “faltam cheiro de povo” e é uma “irresponsabilidade do PSDB e do DEM” o que estão fazendo com o país. As declarações feitas pelo deputado federal Sílvio Costa (PSC), na tarde desta sexta-feira(14), durante debate na Rádio Jornal, segue na linha de defesa da presidente Dilma Rousseff adotada por ele na Câmara dos Deputados, onde o parlamentar atua como vice-líder do Governo.

Dentre as “irresponsabilidades” apontadas pelo deputado está o apoio do DEM e do PSDB com o apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) votada na semana passada que vincula os salários do advogado-geral da União e dos procuradores estaduais e municipais a 90,25% do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria, com um custo estimado de 10 bilhões aos cofres públicos, é parte do que está sendo visto como as "pautas-bomba", empreendidas pelo presidente da Casa, o deputado Eduardo Cunha(PMDB), também alvo de críticas por parte de Sílvio Costa.


Para o cenário local, o deputado disse que aposta na candidatura do também deputado federal Jarbas Vasconcelos(PMDB) para a prefeitura do Recife, em 2016. "Acho que Paulo Câmara terá depois candidatos na Capital", se referindo a Jarbas eo ao atual prefeito, Geraldo Julio(PSB).  
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12/08/2015

Três Apps para smartphones mudam dia-a-dia do comércio tradicional


A pauta é urgente para os empresários brasileiros. As Câmaras de Diretores Lojistas e associações comerciais de municípios têm sido procuradas para debaterem como os aplicativos de smartphones estão mudando o mercado tradicional e seu conceito, e feito muita gente perder dinheiro – ou se reinventar.

Os empresários citam em especial três ‘Apps’: Uber, de serviço de motorista executivo, que tem irritado os taxistas; o Airbnb, de aluguel de casas e apartamentos, que faz a indústria hoteleira ser preterida; e o Whatsapp, de bate papo gratuito e troca de arquivos, que entrou na mira das operadoras de telefonia.
Leandro Mazzini

11/08/2015

O escritor Eduardo Garcia lança seu 4º livro



Com uma poesia  mais forte,  que a mostrada em livros anteriores, com versos que exibem  uma etapa de sua vida, em que surgem sentimentos de fé e renovação, o escritor Eduardo Garcia lança sua 4ª obra,  "SENTIDOS".

Trabalhando entre rimas e metáforas, onde aparecem hipérbatos e, os sonetos mostram-se mais uma vez, fazendo surgir a sonoridade e deixando de lado a métrica dos conservadores mas, mantendo a essência.

O romantismo, o saudosismo, a exaltação à natureza, cidades e lugares serão conteúdos desta  maravilhosa obra.

O local do evento, será a Casa Rosada sede da UBE, na rua Santana, 202 em Casa Forte/ Recife. No dia 13 de agosto, às 19 horas.

Ariadne Morais



10/08/2015

Dilma Rousseff: o quarto presidente a renunciar


Caso haja renúncia, a presidente Dilma Rousseff será o quarto chefe do executivo a renunciar o mandato. No Brasil, outros três presidentes sucumbiram e deixaram o poder. 

Foram eles:

. Marechal Deodoro da Fonseca
O marechal Deodoro da Fonseca assumiu o governo provisório, desde que a República foi proclamada (1889) e, a relação do presidente com as oligarquias foi tensa. Isto porque com a ascensão das oligarquias ao poder nos estados, o presidente precisou decidir a que lado daria seu apoio. Assim, conquistou inimizades que, no momento da eleição, demonstraram seu descontentamento elegendo para o cargo de vice-presidente o candidato da oposição, marechal Floriano Peixoto . 

Em seu curto período de governo, 9 meses, marechal Deodoro destituiu todos os governadores de oposição e nomeou para seus lugares políticos nos quais confiava. Entretanto, as bancadas estaduais do Congresso não mudaram de posição e continuaram contra o presidente. 

Enfrentando uma crise econômica, o Congresso tentou aprovar a "Lei de Responsabilidades" que diminuía os poderes do presidente. Em resposta, Deodoro decretou a dissolução do Congresso, prisão dos líderes oposicionistas, censura à imprensa e o país entrou em estado de sítio. Durante 20 dias o Brasil foi governado somente pelo Poder Executivo. 

Insatisfeitos com a situação, a oposição e uma parte da Armada brasileira, se revoltaram. A pedido do Floriano Peixoto, o almirante Custódio de Melo que estava a bordo do Encouraçado Riachuelo na Baia de Guanabara, ameaçou bombardear o Rio de Janeiro, na época capital da nação, caso o marechal Deodoro não renunciasse. Cedendo às pressões, o presidente renunciou ao cargo, que foi assumido por Floriano Peixoto.

. Jânio da Silva Quadros


Jânio da Silva Quadros (1917-1992), foi o décimo sétimo presidente do Brasil com um mandato que iniciou em janeiro de 1961. 


No entanto, Jânio não completou nem sete meses na presidência. Seu governo - que tinha como símbolo uma vassoura e o slogan "varre, varre vassourinha. Varre, varre a bandalheira" - teve fim no dia 25 de agosto do mesmo ano com a uma carta de renúncia. No texto, foram alegadas "forças ocultas" como o motivo para a decisão. 


. Fernando Collor de Melo

Enfrentando a oposição de parlamentares do Congresso e manifestações de rua cada vez mais expressivas, o governo Collor ficou completamente isolado política e socialmente. Numa sessão histórica, em 29 de setembro de 1992, o Congresso Nacional decidiu-se pela aprovação do impeachment do presidente Collor de Mello.
Para evitá-lo, o presidente renunciou em 30 de dezembro. Foi a primeira vez na história republicana do Brasil que um presidente eleito pelo voto direto era afastado por vias democráticas, sem recurso aos golpes e outros meios ilegais.
Ariadne Morais



08/08/2015

Armando sobre 2016: “Jarbas tem estatura, dimensão e amor ao Recife”



Ainda na entrevista que concedeu à Rádio Jornal nesta sexta (7), o ministro Armando Monteiro Neto (PTB) falou do quadro para a disputa eleitoral no Recife em 2016. Afirmou que a oposição terá múltiplas candidaturas e talvez até na Frente Popular, a aliança de 21 partidos em torno do prefeito Geraldo Julio (PSB). Falou do deputado federal Daniel Coelho (PSDB) e, sobre as especulações em torno do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), disse que ele tem estatura e dimensão para o cargo.
O debate na Rádio Jornal foi com o comunicador Geraldo Freire, o titular da coluna JC Negócios, Fernando Castilho, e o titular desta coluna Pinga-Fogo.
Armando começou falando sobre os partidos oposicionistas. Disse que o PT, PSOL e o PTB devem ter projetos próprios – evitando citar nomes. E falou que na aliança governista é possível que isso também ocorra. “É muito saudável que o eleitor possa ter no cardápio outras opções”, explicou Armando.
Ao ser provocado, Armando primeiro fez um preâmbulo: “Eu não posso falar pela coalisão governista. Eu não tenho eminentemente essa prerrogativa”. Em seguida, contudo, argumentou que acompanha debates, conversas e análises, por onde teria se informado sobre as possíveis candidaturas de Daniel Coelho e Jarbas.
“Fala-se na possibilidade de uma candidatura de Jarbas. E veja bem. Eu fico à vontade para fazer essa análise. Não sou correligionário de Jarbas. Eu sou do governo Dilma, Jarbas é um feroz opositor do governo Dilma. Mas eu reconheço que Jarbas tem estatura, tem dimensão, tem amor ao Recife. Dizem até que foi o posto na vida pública que Jarbas mais valorizou, que se sentiu à vontade, que gostou”, argumentou o ministro.
“Então, o que é que eu posso dizer? Que [Jarbas] tem dimensão para poder se colocar para essa disputa, como reconheço que Daniel Coelho é um quadro jovem, mas é um rapaz que tem valor, indiscutivelmente. Teve um belíssimo desemprenho na eleição passada, empolgou setores da população e é um rapaz que se credencia. Mas não é o meu campo”, finalizou, a respeito do assunto.
Foi no final do último bloco da entrevista.

Coluna Pinga Fogo/ JC

Sinpol vai ao STF contra jornada extra da segurança pública



O Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) vai ajuizar uma Ação Direta no STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima segunda-feira (10/08) pedindo a inconstitucionalidade do PJES (Programa de Jornada Extra da Segurança Pública). O Anúncio foi feito pelo presidente do sindicato, Áureo Cisneiros, em uma entrevista coletiva nesta manhã nesta sexta-feira (07/08).
Áureo Cisneiros explicou que o programa é o responsável por problemas de saúde na categoria que chega a realizar, por mês, 96 horas extras a mais que a escala normal. Áureo também anunciou números da violência em Pernambuco levantados pelo sindicato. Até 3 de agosto, o Sinpol levantou que já foram mortas em Pernambuco 2.206 pessoas, sendo que 23 cidadãos e cidadãs mortos em 2015 ainda estão em situação de “morte a esclarecer”, o que pode aumentar ainda mais esses números.
O Sinpol também levantou que já houve na Região Metropolitana do Recife quase um mil assaltos a ônibus coletivos e que mais de oito mil veículos particulares foram roubados ou furtados em Pernambuco, de janeiro a julho. Áureo também afirmou que a polícia civil de Pernambuco continua trabalhando com 40% do efetivo ideal, ou seja, que necessitaria para atendimento constitucional ao cidadão pernambucano de, pelo menos, mais cinco mil homens e mulheres em suas fileiras.

Jarbas recebe aceno de Armando e Paulo trabalha para segurar aliado


Que o PTB ensaia aproximação com o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), já estava claro para o PSB, que mapeou como aliados do ministro Armando Monteiro Neto (PTB) inflamam a ideia da candidatura do peemedebista, a exemplo do deputado federal Silvio Costa (PSC). O PSB, por seu lado, reafirma Jarbas na Frente Popular e desfazer boatos e eventuais ruídos dele com o PSB ou o prefeito Geraldo Julio.
Ontem, esse jogo de PTB, PSB e Jarbas teve um ápice. Pela manhã, o ministro elogiava no ar, na Rádio Jornal, a dimensão e estatura de Jarbas – que, à noite, jantava no Palácio com o governador Paulo Câmara, mais uma vez o articulador contra a tensão nas relações do PMDB e do PSB no Recife.
É que a oposição na capital tem vários nomes, mas nenhum que ameace realmente o prefeito Geraldo Julio (PSB). Apenas Jarbas ou o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) dão maior chance de um segundo turno. O PTB quer Jarbas pela chance de tirar Geraldo. O PSB quer o peemedebista para ele não ser candidato. O que exige diálogo e valorização, nunca pressão.
Por isso, na rádio, ao ser indagado Armando ressaltou ser do campo oposto, mas falou de jeito quase singelo que “Jarbas tem estatura, dimensão e amor ao Recife”. Só fica a dúvida se ele sabia do jantar de Paulo agendado com Jarbas. O convite veio após um novo ruído entre o PMDB e o PSB do Recife, na ansiedade pelo fim da especulação sobre Jarbas. A conversa, discreta, teve um tom conciliador. Ao estilo do governador.
Por Giovanni Sandes

07/08/2015

Cláudio Humberto: Carta-renúncia está pronta


PF investiga crime ambiental em estações de tratamento e escritórios da Compesa



A Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) se pronuncia, nesta quinta-feira, sobre a Operação Despejo, realizada após evidências de crime ambiental em várias estações de tratamento e escritórios da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A entrevista coletiva está marcada para o início desta tarde.

Em julho passado, pescadores do município do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, realizaram uma manifestação em frente à Colônia de Pescadores da cidade, no bairro do Janga, contra a Compesa, diante dos esgotamentos sanitários que são despejados no mar, sem nenhum tratamento e que, de acordo com os trabalhadores vêm prejudicando a pesca no município. Segundo eles, a degradação ambiental teria causado o desaparecimento de várias espécies de peixes e crustáceos na área litorânea de Paulista.

Na ocasião, técnicos da Compesa estiveram, na manhã desta segunda-feira, na Associação  de Pescadores do município do Paulista e visitaram os pontos apontados pela categoria como de possíveis lançamentos de esgoto no mar. De acordo com nota divulgada pela companhia, nenhum deles seria decorrente de sistemas operados pelo órgão.
Em março deste ano, a Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (DELEMAPH) da Polícia Federal (PF) em Pernambuco começou a investigar  a denúncia de crime ambiental no Arquipélago de Fernando de Noronha. Na época, a Praia do Cachorro, na Vila dos Remédios, foi interditada por conta de um vazamento de esgoto bruto da Estação de Tratamento da Compesa no Riacho Mulungu até a praia.

A determinação pela interdição foi tomada pela Administração da Ilha, após uma reunião de emergência com as vigilâncias Ambiental, em Saúde e da Coordenadoria de Meio Ambiente. A decisão pelo isolamento veio após constatação de que contato com a água contaminada poderá trazer riscos à saúde.

A Compesa alegou que o despejamento de esgoto teria sigo causado por uma falha técnica em uma das bombas da unidade. A companhia afirmou, ainda, ter tomado todas as providências para a troca do aparelho defeituoso assim que soube do problema, além de colocar em operação uma bomba reserva, para que a estação continuasse funcionando. O órgão foi notificado e multado. De acordo com o Instituto Chico Mendes (ICMBIO), responsável pela Área de Proteção Ambiental (APA) - região que abrange a Praia do Cachorro -, não foi a primeira vez que a companhia se envolve em crimes ambientais na Praia do Cachorro fato que, aliado à falta de Licença Ambiental para operação, teria influenciado o aumento da multa pelo ICMBIO.

Do Diário de Pernambuco


Condutores que tiverem prejuízos com buracos devem acionar a Justiça

                Foto: Dimas Antônio via Comuniq
Do JC Trânsito
R$ 73 mil. Esse seria o prejuízo estimado do advogado Leonardo Cruz, 41 anos, após cair em dois buracos no trecho da BR-101 na Cidade Universitária, na Zona Oeste do Recife, na semana passada, com o seu veículo, um Audi Q3. Como tem seguro, o gasto foi bem menor, mas a indignação com as crateras na rodovia é a mesma, tanto que ele vai acionar judicionalmente o Estado, responsável por essa parte da BR. "É um Deus nos acuda, buraco que não acaba mais. Quando o governo tiver um problema maior, com ações, vai ter que tomar uma providência", afirma. Não são poucos os seguidores do@jctransito que concordam com @leonardodpgcruz.

Todos os condutores podem fazer como o advogado e entrar na Justiça para ser ressarcidos pelo poder público. "É dever do Estado ter instalações, ruas e locais de passagem que ofereçam segurança. Se não tem, não está cumprindo a sua responsabilidade civil", defende a juíza Nalva Cristina Campelo, do 3º Juizado Especial Cível da Capital. 
Para isso, no entanto, é necessário ser dono do veículo e juntar provas. Valem fotografias da via, do buraco, do veículo no momento do acidente. "É imprescindível fazer a comprovação de que o dano foi decorrente de um buraco e de que não havia sinalização. Além disso, guardar as notas fiscais para mostrar o que foi gasto nos reparos", explica o advogado do escritório Queiroz Cavalcanti Jefferson Barbosa. "É uma ação simples e bem recorrente. Se existir a devida comprovação do dano e da má conservação da estrada, o condutor tem muita chance de vencer", avalia.

01/08/2015

Motos cinquentinha devem sair já emplacadas das concessionárias em Pernambuco




As motocicletas conhecidas como cinquentinhas (50cc), a partir desta sexta-feira, devem sair das concessionárias de Pernambuco já emplacadas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. Os condutores deste tipo de veículo só poderão circular se possuírem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, além do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Como a nova lei não é retroativa, os donos das cinquentinhas que foram compradas até esta quinta-feira devem apresentar apenas a CNH e a nota fiscal da moto, se forem parados em uma blitz. Isto é válido até que uma nova resolução, que determine os novos prazos para sua regulamentação, seja publicada. 

Em 2013, uma lei para regularizar a circulação das cinquentinhas no Recife chegou a ser sancionada, mas desde então a exigência da apresentação dos documentos nunca foi realmente cumprida. 

Por conta desse cenário, o Detran de Pernambuco pressionou a matriz do órgão para agilizar a transferência da lei recifense para o poder estadual. O Projeto de Lei nº 13.154/15 foi aprovado no Senado e sancionado pela presidenta Dilma Roussef na última sexta-feira.

Fonte: Diário de PE