30/04/2015

Líder do PT cobra posição de Aécio sobre o "massacre"





O líder do PT no Senado, Humberto Costa, classificou como um "massacre" os atos de violência protagonizados pela Polícia Militar do Paraná, durante confronto com professores na última quarta-feira (29). Cerca de 200 pessoas ficaram feridas e parte delas segue hospitalizada. "Gostaria aqui de expressar o meu mais profundo repúdio, do meu partido e da nossa bancada ao excesso de força da PM daquele Estado, governado pelo Sr. Beto Richa, do PSDB", disse o senador.

Humberto ainda cobrou uma postura crítica dos tucanos, em especial do senador Aécio Neves (PSDB-MG), em relação à condução de Beto Richa no episódio.

Segundo o líder do PT, faltou diálogo do gestor do PSDB com os professores. "O que vimos foi a utilização descabida e exagerada dos mecanismos de repressão contra um grupo de trabalhadores. Nós não somos favoráveis a tentativa de ocupar a Assembleia Legislativa, mas entendemos que não é da maneira como o Governo do Paraná enfrentou os grevistas que se deve construir o entendimento e construir a ação democrática do governo", avaliou.
O senador do PSDB paulista Aloysio Nunes rebateu o discurso do petista defendendo a Polícia Militar do Paraná e o governador Beto Richa. Segundo ele, os policiais apenas impediram os manifestantes de entrar na Assembleia, porque eles queriam impedir a votação. "A ideia de que vinham acompanhar a votação é conversa mole. Iam impedir a votação, ocupar os lugares na Assembleia, os lugares dos representantes do povo, para impedir que a sessão se realizasse", disse.
Ele comparou o episódio com outros protagonizados por movimentos ligados ao PT. "Eu penso, meu caríssimo líder do PT, que o seu partido é o menos autorizado para, entre todas as agremiações políticas, preconizar a prudência e a moderação, porque quando se trata de promover os interesses políticos do seu partido, por via dos chamados movimentos sociais, não há moderação, o que há é a tentativa de impor na marra os seus pontos de vista", declarou.  
Fonte: 247 PE

O vídeo diz tudo




Da Veja Notícias

Contratado para uma palestra numa fábrica de cervejas e Pernambuco, Lula falou pra ninguém.

Contratado por R$ 300 mil pelo Grupo Petrópolis, Lula saiu da toca e baixou em Itapissuma neste 17 de abril para o que o patrocinador batizou de “palestra motivacional para força de vendas da Cerveja Itaipava”. O palanque ambulante improvisou outro comício de uma hora, embolsou a bolada, decolou de volta para São Paulo e dispensou-se de registrar no site do Instituto Lula a incursão por Pernambuco.
Fez muito bem, comprova o vídeo que documenta o fiasco do palestrante de araque. Abafada pela barulheira dos presentes à boca-livre, que conversam, reabastecem o copo ou circulam pelo espaço despovoado, a voz do orador nem chega aos ouvidos dos gatos pingados dispostos a encarar o falatório. Por falta da indispensável plateia amestrada, Lula falou para ninguém.
A Itaipava perdeu mais que o dinheiro do cachê: as baixas anunciadas pela internet avisam que também perdeu boa parte da freguesia. Lula passou a vida vendendo vento e fumaça. Hoje, quem diria, não consegue sequer vender cerveja. 
                                           O vídeo:


Humberto Costa admite empréstimo




O senador Humberto Costa (PT-PE) recebeu R$ 60 mil de um empresário de Pernambuco que presta serviços à Petrobras. Segundo o parlamentar, trata-se de um amigo de infância que lhe concedeu um empréstimo que ambos informaram  à receita Federal em sua declaração de ajuste anual do Imposto de Renda e terminará de ser quitado ano que vem. As informações partiram do próprio Humberto Costa, em depoimento que prestou à polícia federal na Operação Lava Jato por ordem do ministro relator dos casos no STF, Teori Zavascki.  Fonte:  Folhapress

Situação de caos no Zoológico de Dois Irmãos




Do Diário de PE
Zoológico de Dois Irmãos sem alimentos para os animais, serviços de coleta e destinação de material hospitalar


A preocupação com o zoológico ultrapassou os limites do Parque Dois Irmãos. E o que se ouve de profissionais, de reconhecimento acadêmico e científico, é que o zoo vive um quadro senão insustentável, mas a um passo disso. As denúncias são de falta de alimentos para os animais, sobrecarga de trabalho dos profissionais com as novas demandas assumidas pelo parque e de suspensão dos serviços de coleta e destinação de material hospitalar. No caso dos animais, os carnívoros, por exemplo, estariam comendo os animais do biotério. 


Explica-se. Biotério é o local onde bichos são mantidos para experimentos científicos. Entre eles, ratos e rãs. A crise também chegou a esses, que alimentos com restos de rações adquiridos para outras espécies. O motivo do quadro: os fornecedores. As empresas deixaram de abastecer o parque, porque estão com os pagamentos atrasados. Isso há pelo menos quatro meses. Dos fornecedores, apenas um, com pagamento em dia, continua repassando frutas. Mesmo assim, a quantidade e os tipos dos produtos seriam poucos para o universo de animais. Se nenhuma medida for adotada de imediato pelo estado - o que de fato se espera -, o futuro do zoológico pode vir marcado com o aumento de mortes de animais. Mortes que, segundo as denúncias, são crescentes nos últimos meses.


Portas fechadas
Alguns técnicos da CPRH souberam, extraoficialmente, que a partir de sexta-feira não poderão encaminhar animais recebidos ou apreendidos para o zoológico. Tudo que chegar a Dois Irmãos será devolvido ou reencaminhado para outros órgãos com capacidade profissional para cuidar dos bichos.

Enquanto isso, num passado recente: http://veja.abril.com.br

29/04/2015

Cunha barra viagens de deputados



O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avisou os deputados que nenhuma viagem oficial será autorizada na última semana de maio.
Cunha pretende votar o texto da Reforma Política neste período e por isso não autorizará nenhuma viagem entre os dias 25 e 29 de maio.
O objetivo é assegurar quórum para a apreciação da reforma. Como será feita por meio de Proposta de Emenda à Constituição, são necessários 308 votos para sua aprovação no Plenário.
Desde que assumiu a presidência da Casa, Cunha já vem limitando esse tipo de viagem, seja em solo nacional ou internacional e só tem liberado esse tipo de missão sem ônus para a Câmara.

Marcel Frota

Paulista: Sindicalista desafia vereadores




O Sindicato dos Servidores Municipais do Paulista (SINSEMPA) realizou na manhã desta quarta-feira (29) mais uma paralisação de 24 horas com ato público em frente ao prédio da Prefeitura. Mais uma vez os servidores presentes foram ignorados pelo prefeito Junior Matuto (PSB) e por seus representantes legais.

O Sinsempa reivindica condições  de trabalho para os servidores , reajuste salarial digno ( o governo ofereceu 1,7%), e também   respeito aos munícipes que pagam seus impostos e consecutivamente, o salário do prefeito e de seus assessores. Sobretudo, os oriundos  de diversos outros municípios. 

Jucineide Lyra disse que o prefeito tem um secretariado perverso e que governa de uma forma ditatorial disfarçada de democracia. Desafiou também , os 15 vereadores da Casa de Torres Galvão, que assistem a tudo calados sem nunca levantar a voz em favor dos servidores ou do povo da cidade. Chamou a todos, (prefeito e vereadores)  de "depositários infiéis do voto do povo".  "A cidade do Paulista está sendo dominada por forasteiros", enfatizou.

Ao final, Jucineide parafraseou o padrinho político do prefeito Junior Matuto, o ex governador Eduardo Campos: "Junior, o Sinsempa não vai desistir dos servidores"!

 Ariadne Morais

Assistam ao vídeo:




Atitude do PSOL PE é repudiada em rede social


                        


Momentos após ter postado em sua página do facebook , uma nota não acatando a filiação da Procuradora do Recife e blogueira , Noelia Brito, em seu quadro, o diretório pernambucano do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), assim como o deputado estadual eleito pela sigla, Edilson Silva, passaram a ser contestados e repudiados por componentes da sigla, de outras siglas e também por apartidários, na mesma rede.

Noelia Brito , recebeu em sua página do Facebook, dezenas de  mensagens de solidariedade e repulsa contra o ato praticado pelo deputado , a quem muitos atribuem tal atitude. 

Este blog, também solidariza-se com Noelia Brito e renega o ato praticado pela diretoria do P-só, como está sendo denominada a sigla , desde então.


28/04/2015

Renan volta a atacar Dilma





Do Poder Online
Dilma Rousseff que se cuide.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, tem voltado a reclamar da presidente da República em suas conversas tanto públicas como privadas.
Não foi gratuita sua declaração de hoje pela manhã, segundo a qual, se continuar assim, Dilma terá cada vez maios dificuldades para fazer pronunciamentos públicos sob o risco de se submeter a panelaços (veja vídeo abaixo).
Renan mandou foi um recado à presidente de que está irritado.
Primeiro, porque Dilma havia lhe dito que não ia demitir o seu apadrinhado no Ministério do Turismo, Vinicius Lages, mas demitiu.
Depois, porque atribui ao Palácio do Planalto a origem de informações de que está fazendo outras indicações para o segundo escalão do governo.
Assista ao vídeo:


27/04/2015

Nota do PMN à populção do Paulista




NOTA

Venho por meio desta informar aos moradores e eleitores do município do Paulista, que o senhor  Fernando Neto, manteve-se  na presidência do Partido da Mobilização Nacional (PMN) do Paulista, única e exclusivamente a pedido do então deputado estadual Severino Ramos. Pelo fato do partido não ter atingido o rendimento de 2% de votos válidos para deputado federal em 2014, no município, fator exigido no artigo 9º de nosso estatuto e, pelo motivo  dos integrantes da direção local terem apoiado um candidato fora da legenda configurando assim, infidelidade partidária, eu, Ivanildo Pedro, contactei com o referido senhor informando-o que não era mais de nosso interesse mantê-lo à frente da agremiação visto seu desinteresse no engrandecimento da mesma. Analisando as peças do tabuleiro no jogo político da cidade, a direção estadual da legenda acordou que o Sr. Gilderley Gondim seria o nome certo para ocupar a lacuna que passou a existir. O mesmo foi convidado e aceitando, assinou sua ficha de filiação no último sábado (25). Passando assim, a presidir e falar pela sigla, na cidade. Gilderley Gondim,  também  será nosso candidato a prefeito no próximo pleito de 2016. Assim sendo, em nome da sigla reafirmo que o senhor Fernando Neto não mais nos representa.

Ivanildo Pedro/ PMN
Membro da Direção Nacional 
Membro do Tribunal de Ética
Delegado Estadual

Folha de Pernambuco: Últimas notícias




Ouvida- Se o juiz Sérgio Moro não tiver mudado de opinião, deve tomar hoje o depoimento do ex deputado Pedro Corrêa para que ele conte o que sabe sobre o esquema de roubo na Petrobras.

Troféu- O governo do estado exibe como troféu, o fato de o seminário Todos por Pernambuco ter recebido até agora 15.249 sugestões, mesmo que todas elas se transformem em cobranças.

A paz- A bancada estadual da oposição aceitou as explicações de Guilherme Uchoa (PDT)de que não se referiu à ela quando usou os adjetivos "pequena e mesquinha", e sim à oposição de Timbaúba.

Defesa- Líder do PP na Câmara Federal, o deputado Eduardo da Fonte já tem pronta a defesa que vai fazer no STF quando for notificado para dar explicações sobre seu suposto envolvimento na Operação Lava Jato. Ele diz que está "sereno" e que rebaterá uma por uma, todas as acusações das quais foi alvo.

Pêndulo- Desde que se filiou ao PSDB, há mais de uma década, Bruno Araújo sempre esteve do lado dos paulistas , mais do que dos mineiros, que brigam pelo controle do partido desde sua fundação. Hoje, o deputado pernambucano está mais ligado aos mineiros. Aliou-e a Aécio Neves em defesa do impedimento de Dilma, contra contra a opinião de FHC, José Serra, Geraldo Alckmin e Aloysio Nunes ferreira.

26/04/2015

Líder do DEM articula CPI dos fundos de pensão





Líder do Democratas na Câmara Federal, deputado Mendonça Filho (PE) afirmou que é preciso esclarecer o que aconteceu na gestão dos fundos das estatais; "Muitos servidores contribuíram durante décadas e agora são surpreendidos com descontos a título de taxa extra para cobrir rombos bilionários", disse; segundo o congressista, só no Petros, da Petrobras, e no Postalis, dos Correios, o déficit chega a R$ 12 bilhões, valor equivalente ao orçamento anual do FIES.  Fonte:247

Teresa vai ao MP contra remoção de professores




Do 247

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) entrou com uma representação no Ministério Público do Estado (MPPE) contra o Governo de Pernambuco por conta das remoções de professores em Escolas de Referência que participam da greve da Rede Estadual de Ensino. Segundo a parlamentar, uma "remoção" sem "a devida justificativa para a necessidade do serviço público" é "retaliação". 


Teresa cita o Estatuto do Magistério (Lei Estadual 11.329/1996) para esclarecer os critérios de remoção de professores em sua lotação. Segundo ela, a Lei adverte no artigo 29 que a remoção, "a pedido" do professor, só deve ser feita no final do semestre, mesmo assim, obedecendo a critérios como o de proximidade da residência e idade do professor. Ainda assim, deve ser feita do mais antigo ao mais novo em exercício ou por mais tempo de ensino na unidade educacional.

A parlamentar pede que o MPPE suspenda as remoções realizadas pelo Governo do Estado entre 11 de abril até o final das negociações da greve, assim como instaure Inquérito Civil Público para averiguar as denúncias feitas por professores.
Na última quinta-feira (23), o líder do governo, deputado Waldemar Borges (PSB), assinou um ofício, publicado no Diário Oficial, pedindo o afastamento do professor Lupércio (SD) da Comissão de Educação e Cultura. De acordo com os bastidores, deputados comentam que a mudança tem a intenção de fortalecer a bancada governista dentro da comissão. Atualmente, os principais nomes da oposição fazem parte do grupo. 

Gilderley Gondim: "Paulista tem oposição, sim"





Quem ingressou em uma nova sigla partidária no dia de ontem (25) foi o ex candidato a deputado estadual Gilderley Gondim.  O delegado deixou de fazer parte do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para ingressar no Partido da Mobilização Nacional (PMN).


Na presença dos  dirigentes estaduais , Ivanildo e Alípio, da presidente nacional, Telma Ribeiro (vídeo conferência) , de amigos e correligionários , Gilderley assinou sua ficha de filiação.  Em seguida, foi surpreendido com o convite de lançamento de  seu nome para  pré-candidato  da sigla em 2016, a prefeito de sua cidade natal, Paulista.


Gilderley afirma que não rompeu com o PSOL e que a antiga sigla continua na mesma linha de partidos de oposição e que irão caminhar  juntos novamente. Salientou ainda que o novo presidente do PSOL será uma indicação de seu grupo político.


“Paulista tem oposição, sim”, enfatizou.


Ariadne Morais

Voto distrital, saiba como funciona



Como funciona o voto distrital no município:

Para aumentar nosso controle sobre os políticos, a cidade com mais de 200 mil eleitores  é dividida igualmente, em pequenas regiões -os distritos- tomando-se como base, o número  de cadeiras em sua Câmara. Cada partido apresenta um candidato por distrito e, o mais votado é eleito. 

Assim poderemos pesquisar a fundo, tudo sobre os candidatos, conhecer suas propostas e tomarmos a melhor decisão na hora de votar. Por outro lado, o político saberá a quem prestar contas e terá mais incentivo em estar ao lado de seu eleitorado.

Assim, acaba-se a distribuição de votos dentro do partido e saberemos para quem vai nosso voto. Eliminando- se então, as candidaturas de pessoas influentes ou celebridades como puxadores de votos para a legenda. Ao definir quem representa quem, torna-se mais fácil a comunicação entre o político e seu eleitorado.

Como o candidato não precisa percorrer toda a cidade atras do voto e sim, apenas seu distrito, os gastos de campanha diminuem. Campanhas mais baratas, refreiam a corrupção e aumenta-se  as chances de lideranças locais. O eleitor poderá acompanhar de perto o candidato eleito, podendo pressionar, sugerir e cobrar mais facilmente.

Se você deseja o voto distrital, clique no link e assine apetição.




STF abre processo criminal contra Luciana Santos e Renildo Calheiros




Do JC Online


O Superior Tribunal Federal (STF) abriu um processo criminal contra o atual prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, e a deputada federal e ex-prefeita da cidade, Luciana Santos, ambos do PC do B. Os comunistas são investigados por suposto recebimento de repasses ilegais feitos pelo Ministério do Esporte.

O inquérito foi aberto no fim do mês passado e não ganhou repercussão na imprensa, mas o Blog de Jamildo trouxe à tona nesta sexta-feira (24). O relator da matéria é o ministro do STF Teori Zavascki, que designou o juiz instrutor Márcio Schiefler Fontes para conduzir o processo. O despacho foi assinado no dia 23 de março. O autor do processo é o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Como hoje Luciana Santos é deputada federal e, por isso, goza de foro privilegiado, o inquérito foi levado ao STF.

De acordo com o despacho, o inquérito penal foi instaurado para apurar suposta prática de delitos contra a administração pública por Luciana Barbosa de Oliveira Santos e Renildo Calheiros, enquanto prefeitos. O processo aborda os mandatos entre 2000 a 2008, de Luciana, e de 2009 até o presente momento, com Renildo, se referindo a convênios firmados com o Ministério do Esporte (Convênio 353/2006 e contratos de repasse 0195.529-88/2006), com possíveis repasses ilegais de verbas federais.

Desde o início do governo Lula (PT), em 2003, o Ministério do Esporte sempre foi ocupado por integrantes do PCdoB, período compreendido pelos mandatos em investigação de Luciana Santos e Renildo Calheiros em Olinda. Entre 2003 e 2006, o ministro foi o então comunista Agnelo Queiroz, hoje filiado ao PT. De 2006 a  2010, a pasta ficou com Orlando Silva (PCdoB). Depois desse período, Orlando ainda chegou a ficar no Esporte entre 1º de janeiro de 2011 e 26 de outubro de 2011. Em 27 de outubro de 2011, assumiu Aldo Rebelo (PCdoB), que ficou no ministério até 1º de janeiro de 2015. Hoje a pasta está nas mãos do PRB, com o teólogo George Hilton.

A deputada Luciana Santos foi procurada para prestar esclarecimentos sobre a investigação, mas ela informou que não sabia do que se tratava o despacho. Procurador geral da Prefeitura de Olinda, responsável pela pasta de Assuntos Jurídicos, César André Pereira também afirmou que não recebeu nenhuma notificação do STF sobre o assunto, tanto no que se refere a Luciana Santos, quanto a Renildo Calheiros.

Para quem está no governo, 2015 promete ser o ano que nunca existiu


                                          Foto: Aluízio Moreira



Por Giovanni Sandes



Diz o clichê, governar é escolher prioridades. A frase soa como um ensinamento genérico, mas este ano prova quão relevante permanece para a política. Da presidente Dilma Rousseff (PT) ao mais longínquo município, em 2015 faltou dinheiro para todo mundo. Disso vem uma escolha difícil: é melhor concentrar o que sobra e fazer grandes obras ou buscar ações de impacto com pequenos projetos?

Dilma, Paulo Câmara (PSB) e outros governadores, além dos prefeitos, estão lutando para rodar a máquina pública, entre cortes de gastos e a pressão por mais investimentos. Mas Dilma, por exemplo, foi reeleita sem sequer apresentar programa de governo. E ainda não trouxe uma nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Vemos cortes, sem clareza sobre aonde vamos.


Por isso, fora a camada grandiloquente dos números do Todos por Pernambuco, que faz de Paulo o governador da “maior edição da história” do programa, o importante dele é definir agora novas metas de gestão. Aliás, redefinir, pois com obras inacabadas e só um terço do dinheiro previsto para investir este ano, não há como começar a construir os quatro hospitais, as seis UPAS-E, barragens, duplicação de rodovias e ainda 16 mil contratações na saúde, educação e segurança, entre várias promessas de campanha.
Ao menos agora, muito do programa de governo está suspenso: 2015 se desenha como o ano que não existiu.

25/04/2015

Marta Suplicy: " O PT traiu os brasileiros"




Da Veja.com

Marta Suplicy foi deputada, prefeita de São Paulo, ministra do Turismo, da Cultura e atualmente cumpre mandato de senadora. Sempre pelo PT, partido em que milita desde o início da década de 80. Enquanto desenhava estrelinhas em uma folha de papel, Marta falou a VEJA de seus motivos para romper com o PT e de seu "projeto de nação".

A senhora saiu do PT ou o PT a deixou antes? 
Tenho muito orgulho de ter ajudado a fundar o PT. Acreditei, me envolvi, trabalhei décadas, com dedicação total. Saio do PT porque, simplesmente, não é o partido que ajudei a criar. O PT se distanciou dos seus princípios éticos, das suas bases e de seus ideais. Dessa forma traiu milhões de eleitores e simpatizantes. Eu sou mais uma entre as pessoas que se decepcionaram com o PT e não enxergam a possibilidade de o partido retomar sua essência. Respondendo a sua pergunta, estou segura de que meus princípios nunca mudaram, são os mesmos da fundação do PT, os mesmos com os quais criei os meus três filhos. Agora tenho um desafio, o desafio do novo. Quero ter um projeto para o meu país. Um projeto em que acredite. É isso que eu vou buscar.


O que mais pesou na sua decisão? 
O componente ético é muito forte. A decepção foi tremenda. Não foi fácil ver os integrantes da cúpula do partido na prisão. Discordo da maneira pública pela qual eles foram julgados e sentenciados. O processo judicial pode ter sido perfeito, mas a humilhação pública que eles sofreram não se justifica. Por essa razão eu não me manifestei durante o julgamento do mensalão. Mas senti que havia um profundo distanciamento do que nós, petistas, queríamos para o Brasil. Reconheço o muito que já se fez em termos de diminuição da pobreza e do aumento da mobilidade social. Mas eu percebo também que a cúpula se fechou e, cercada por interesses corporativistas de certos movimentos sociais e sindicalistas, trabalha apenas para se manter no poder. O PT não tem mais projeto para o Brasil. Se não recuperar seus princípios éticos, da fundação, não voltar às suas bases, se ficar só no corporativismo, o PT vai virar uma pequena agremiação. Teria chance se fosse no caminho oposto, mantendo sua base social, mas incorporando uma classe média que ele mesmo ajudou a criar. Mas, se você perguntar se o PT fará o que é preciso para se salvar, minha é resposta é não.

Houve uma gota d'água? 
A escolha do Fernando Haddad para ser candidato à prefeitura de São Paulo, em 2012, foi muito difícil para mim. Mas respirei fundo e fiz campanha para ele. Sei que minha participação foi fundamental para a vitória do Haddad. Antes já tinha sido praticamente abandonada na minha eleição para o Senado. Ganhei com enorme dificuldade. O PT fez campanha muito mais forte para o candidato Netinho do que para mim. Então comecei a pensar no que estava fazendo no PT. Em 2014, meu nome nem foi cogitado para a corrida ao governo de São Paulo, embora eu tivesse 30% das intenções de voto. Aí vem essa avalanche de corrupção. Engoli muita coisa na política. Mas, quando vi que estava em um partido que não tem mais nada a ver comigo, que não luta pelas bandeiras pelas quais eu me bati e que ainda me tolhe as possibilidades - e eu sei que sou boa -, a decisão de sair ficou fácil.

A senhora não viu os sinais da "avalanche de corrupção" no PT?
 Não, porque eu nunca participei disso. Não tinha a mais leve ideia. Como a maioria dos petistas não tinha também. Se você não estava ali naquela meia dúzia, você não sabia.

A senhora teve um papel de destaque no "Volta, Lula", movimento para afastar Dilma e lançar como candidato o ex-presidente. Por quê? 
Eu tinha certeza de que, se a Dilma vencesse, teria um segundo mandato muito difícil, como está sendo efetivamente. Achava que com o Lula teríamos condição de rever com clareza os erros cometidos e, assim, reunir força política para tirar o Brasil daquela situação. A maioria dos deputados e dos senadores preferia a candidatura do Lula pelas mesmas razões que as minhas. Eles só foram mais cuidadosos.

Justiça Federal de PE, bloqueia bens de diretores da Compesa e Queiroz Galvão




A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) determinou o bloqueio de bens das construtoras Queiroz Galvão e Galvão Engenharia e também de três diretores e dois representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A decisão é uma resposta à ação de improbidade ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) para garantir eventual ressarcimento ao erário por irregularidades praticadas durante execução de convênios firmados com o Ministério da Integração Nacional, em 2005 e 2007.

A ação de improbidade ingressada pelo MPF diz que o Tribunal de Contas da União (TCU) verificou irregularidades na utilização de recursos federais pela Secretaria de Recursos Hídricos de Pernambuco e pela Compesa, destinados à implantação do Sistema Produtor Pirapama e de Interligação dos Sistemas Pirapama e Gurjaú, em Pernambuco.

O TCU apurou que, durante a execução do contrato firmado entre a Compesa e o consórcio formado pela Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, ocorreu o sobrepreço (preço cobrado acima do normal) de R$ 9.796.737,79, referentes à aquisição de tubos de aço e ferro e à execução de serviços e obras.

Os três diretores e os dois representantes da Compesa e as construtoras Queiroz Galvão e Galvão Engenharia tiveram seus veículos automotores e imóveis bloqueados pela Justiça. De acordo com a decisão, a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis deve ser restrita ao valor do dano causado ao erário (cerca de R$ 9,8 milhões).

24/04/2015

Paulista: Protestos marcaram a sexta-feira



A manhã desta sexta-feira (24) foi marcada por protestos, na cidade do Paulista. Com paralisação de 24 horas e ato público em frente ao prédio da Prefeitura, o Sindicato dos Servidores Municipais do Paulista (SINSEMPA) reivindicou ao poder público municipal, condições de trabalho e reajuste salarial digno para os servidores. "O percentual de 1,7% oferecido pelo prefeito Junior Matuto (PSB) às categorias, é indecoroso", afirmou a diretoria da entidade.



Também, com paralisação de 24 horas e ato público em frente ao prédio da Prefeitura, o Sindicato dos Professores do Paulista (SIMPROP) exigiu respeito e aplicação do Piso Salarial dos Professores, estipulado pelo MEC, ao salário da categoria.



Temendo o fechamento da Policlínica Torres Galvão (PTG), unidade de referência na aplicação da vacina antitetânica e da injeção de benzetacil , assim como responsável no atendimento de pequenas e microcirurgias, representantes do Conselho de Saúde Municipal e Entidades Sociais também protestaram.


Por fim, um grupo de sem teto também chegou à frente do prédio para exigir que fosse cumprido um acordo feito na gestão passada e endossado por esta gestão.

Em nenhuma das situações, representantes do executivo se fizeram presente para ouvir os representantes do povo.


Ariadne Morais

23/04/2015

Renan: Regulamentar atividade-fim é retrocesso




Do Congresso em Foco

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), definiu como “involução” o texto aprovado pela Câmara, ontem (quarta, 23), para o projeto que permite a terceirização na atividade-fim de empresas contratantes. Renan disse à imprensa nesta quinta-feira (23) que o Senado, onde a matéria passa a tramitar, não pode “revogar a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]”.

O peemedebista garante que, ao contrário da Câmara, onde o projeto teve tramitação acelerada, o Senado dará andamento normal à discussão. Segundo Renan, o Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização, terá uma análise mais criteriosa e sem precipitações por parte dos senadores. Ele lembrou ainda que o texto tramitará em diversas comissões antes de ser levado ao plenário.

“Ter pressa nessa regulamentação, significa, em outras palavras, regulamentar a atividade-fim. E isso é um retrocesso, uma pedalada no direito do trabalhador”, declarou.

As declarações de Renan foram dadas depois de uma reunião entre ele e o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), um dos líderes da Força Sindical – entidade que, ao contrário da Central Única dos Trabalhadores (CUT), defende a aprovação do projeto nos termos do texto que passou na Câmara. Ex-aliado do PT durante uma parte do governo Lula, Paulinho é um dos principais opositores da gestão Dilma Rousseff, de quem defende o impeachment.

“O PMDB é responsável pelo artigo 5º da Constituição Federal, de direitos e garantias individuais e coletivos. Não podemos, de forma alguma, permitir uma discussão apressada de modo a revogar a CLT. É esse o papel que o Senado terá”, acrescentou.       

Paulo Rubem questiona o TJPE




Por Paulo Rubem Santiago

O Tribunal de Justiça de Pernambuco(TJPE)  amplia para R$ 80.000,00 por dia, a multa aplicada ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco(SINTEPE), caso a categoria continue em greve. De quanto será a multa estabelecida pelo TJPE contra o Governador Paulo Câmara por não cumprir a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso Salarial da categoria, deixando de aplicar a correção de 13.01% sobre o valor do Piso para toda a categoria ? De quanto será a multa estabelecida pelo TJPE ao governador Paulo Câmara, por desconhecer e deixar de cumprir a Emenda Constitucional 53, pela qual criou-se o FUNDEB? 

Haverá também multa para o Governador Paulo Câmara por cada aluno dos 14 aos 17 anos, no ensino médio. fora da sala de aula na rede estadual de ensino, frente à obrigatoriedade das matrículas dos 04 aos 17 anos, conforme a Emenda Constitucional 59, de 2009? 

Por fim, onde está a razoabilidade da multa de R$ 80.000,00 por dia contra o Sindicato da categoria a não ser servir como clara medida repressiva à atuação do Sindicato? É esse o papel do Judiciário no tocante ao direito à educação em Pernambuco?

Bancada pernambucana se divide na votação do projeto de terceirização



Após impasse, negociações de última hora e reviravolta nas posições partidárias,deputados aprovaram à noite um conjunto de emendas que estende a terceirização à todas as atividades de uma empresa e diminui a arrecadação do governo.

Foram 230 votos a favor da nova redação , 203 contra e 04 abstenções. O texto apresentado pelo deputado Arthur Maia (SD-BA), com apoio do PMDB de Cunha, contraria o Palácio do Planalto, que perdeu apoios relevantes como o do PSDB, dividido até a semana passada, mas que ontem, orientou sua bancada a votar favoravelmente às emendas.

Dos 25 deputados federais pernambucanos, 22 marcaram presença na votação e a maioria votou contra o projeto. Apenas nove deputados votaram a favor.

Votaram a favor do projeto:

Augusto Coutinho  (SD)
Bruno Araujo (PSDB)
Eduardo da Fonte (PP)
Fernando Bezerra Filho (PSB)
Fernando Monteiro (PP)
Jorge Côrte Real (PTB)
Kaio Maniçoba (PHS)
Mendonça Filho (DEM)
Sílvio Costa (PSC)

Estavam ausentes:

Adalberto Cavalcanti (PTB)
Marinaldo Rosendo (PSB)
Pastor Euríco (PSB)

Os demais deputados (14) votaram contra.

O PT era o principal opositor à extensão da terceirização . A atuação do governo, no entanto, foi focada nas questões fiscais. Fonte JC


Ariadne Morais

Senado aprova voto distrital para eleição de vereador




Por Agência Senado

Vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão passar a ser eleitos por voto distrital, sistema eleitoral que divide a cidade em partes (distritos) e elege o candidato mais votado em cada uma dessas partes. É o que determina o PLS 25/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), aprovado nesta quarta-feira (22) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria vai à Câmara e, para valer nas eleições de 2016, precisa ser aprovada até outubro.
De acordo com o projeto, uma cidade com mais de 200 mil eleitores será dividida em distritos, em número igual ao de vagas na câmara municipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples, ou seja, será eleito o candidato mais votado.
A divisão do município em distritos ficará a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, conforme regulamento a ser expedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido ou coligação poderá registrar apenas um candidato a vereador por distrito e cada vereador terá direito a um suplente.
Hoje, os candidatos recebem votos de eleitores de todo o município, independentemente de onde sejam suas bases eleitorais. Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional de votação, na qual os votos recebidos por um candidato podem ajudar a eleger outros do mesmo partido ou coligação. É o número total dos votos válidos de cada agremiação que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito.
Conforme frisou o relator do projeto na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), esse sistema permite que um candidato “puxador de votos”, que conquista grande fatia do eleitorado, eleja colegas de partido ou coligação, até quando a votação deles é menor que a de candidatos de outras legendas.
— Não podemos ir para as eleições de 2016 com essa mesma legislação eleitoral, sob pena de a população ficar ainda mais distante desta Casa. Esse é um importante passo que estamos dando para a reforma política — disse Eunício.
A Comissão de Justiça aprovou emenda do relator, para manter a propaganda eleitoral de candidatos a vereador no sistema distrital. Alegando dificuldade técnica para propaganda eleitoral fracionada por distrito, José Serra determinou, no texto original, que não seria destinado tempo de propaganda de rádio e televisão aos candidatos a vereador. A emenda aprovada suprimiu essa determinação e, conforme explicação do relator, caberá a partidos definir quais distritos e candidatos devem ter prioridade na grade de veiculação de propaganda.
Aplicabilidade
Na discussão do projeto, o senador Roberto Rocha (PSB-MA) disse ver dificuldade na divisão dos municípios em distritos, em especial em regiões de grande aglomeração urbana e pouca identidade local da população. Como alternativa, ele sugeriu o sistema distrital misto, modelo que mescla características dos sistemas proporcional e majoritário.
Apesar de ressaltar que seu partido defende o voto proporcional com lista fechada, Gleisi Hoffmann (PT-PR) apoiou a sugestão de Roberto Rocha. E para agilizar a tramitação da matéria, ela concordou com a aprovação do projeto na CCJ, desde que fosse assumido o compromisso de que, na Câmara dos Deputados, o projeto poderá contemplar o sistema misto.
Em defesa de seu projeto, o senador José Serra disse que a implantação do voto distrital nos grandes municípios será uma experiência a ser avaliada para posterior adoção em todo o país. Ele considera que o projeto fortalece a identidade local e ajuda a reduzir os custos das campanhas eleitorais.
— O projeto reforça a cidadania local — afirmou Serra.
Voto em separado
Em voto em separado, o senador Humberto Costa (PT-PE) encaminhou contra o projeto, por considerar que o texto fere a Constituição Federal. Ele alega que a mudança para o sistema distrital nos municípios não poderia ser feita por projeto de lei, mas apenas por emenda constitucional. Humberto Costa considera que a regra para escolha de deputados, prevista na Carta, determinando o sistema proporcional para as assembleias legislativas “em cada estado, em cada território e no Distrito Federal”, também vale para eleição de vereadores.
— Por simetria, não há como fixar um sistema eleitoral municipal diferente daquele previsto no artigo 45 da Constituição Federal — afirmou Humberto Costa.
Ao discordar, Eunício Oliveira disse não haver previsão constitucional para o sistema de eleição de vereadores, sendo que a norma para câmaras municipais está prevista apenas no Código Eleitoral, podendo, portanto, ser alterada por projeto de lei simples. Também Antônio Anastasia (PSDB-MG) discordou de Humberto Costa, afirmando que não se pode exigir simetria de aspectos ausentes na Constituição.